Portugal apresenta o mais baixo nível de investimento (três euros anuais por habitante) da União Europeia (UE) em infraestruturas para recolha e tratamento de águas residuais urbanas, segundo um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.
O 10.º relatório sobre a aplicação da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas, que tem como referência 2016, indica que o nível de investimento português – três euros anuais 'per capita'– é o mais baixo da UE (36 euros em média), apresentando o Luxemburgo o valor mais alto (152 euros).
Os atuais níveis de investimento em muitos Estados-membros são demasiado baixos para alcançar e manter o cumprimento da diretiva a longo prazo, devendo várias cidades europeias construir ou modernizar as suas infraestruturas de recolha de águas residuais e instalar estações de tratamento modernas”, salienta o relatório.
Um total de 95% das águas residuais na União Europeia (UE) são recolhidas e 88% recebem tratamento biológico destacando Bruxelas que 1% das águas residuais urbanas ainda não são recolhidas e mais de 6% não recebem tratamento suficiente.
O estudo indica ainda que 86% recebem tratamento mais rigoroso do que o tratamento secundário (principalmente remoção de azoto e/ou fósforo).
Segundo a Comissão Europeia, as taxas de cumprimento das regras da UE em matéria de recolha e tratamento de águas residuais são elevadas e aumentaram em comparação com o período de referência anterior (2014), o que contribui para prevenir a poluição ambiental.
A diretiva em causa exige que todas as áreas de povoamento ou aglomerações com 2.000 equivalentes de população ou superior estejam equipadas com sistemas de recolha e tratamento das suas águas residuais.