Já todos ouvimos falar na questão do bom senso em relação ao uso de máscara ao ar livre. Agora, o PSD foi mais longe e, perante os números da pandemia em Portugal o projeto-lei do partido, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante 70 dias, foi aprovado no Parlamento.

A máscara vai ser sempre obrigatória na rua?

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara aos maiores de dez anos sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado.

O documento exclui a obrigatoriedade quando tal “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”.

E é aqui que entra a questão do exercício físico, mas ainda com muitas perguntas por responder. E a TVI24 levanta uma, desde já: “Se estiver a correr numa marginal ou num paredão em que me cruzo com várias pessoas, posso ser multado se não usar máscara?".

A conclusão que eu tiro para já, é que não há essa clareza”, começou por dizer o advogado António Garcia Pereira à TVI24, apontando ainda para as dificuldades "na fiscalização" do cumprimento da norma.

 

Qualquer norma que proíba comportamentos e que tenha um quadro sancionatório deve ser de uma clareza meridiana. Caso contrário abre a porta a abusos policiais e incidentes”, adiantou.

Praticar exercício de máscara

Até agora, as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) para a prática do exercício físico ditam que o seu uso só é obrigatório em espaços fechados, como ginásios e, na opinião de Ricardo Mexia, Presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, faz sentido que assim continue.

Não se trata de uma questão de contra-indicação. Pode-se fazer exercício físico de máscara, mas não é fácil. Se até agora, o uso obrigatório só está estipulado para os espaços fechados, não faz sentido que, ao ar livre, quando as pessoas estão distantes, se venha agora impor isso”, afirmou o médico em declarações à TVI24.

 

O que tem de existir é bom senso. As pessoas devem continuar a manter o distanciamento”, reforçou.

Recorde-se que em agosto, numa altura em que muito se falava sobre o uso de máscara enquanto se pratica exercício, um médico britânico correu 35 quilómetros com máscara para provar que não causa hipoxia.

Tom Lawton, que vive em Yorkshire, no Reino Unido, diz que a ideia surgiu depois de ver várias publicações de várias pessoas nas redes sociais que davam conta de que as máscaras usadas para conter a propagação do novo coronavírus eram "perigosas" porque baixavam os níveis de oxigénio no sangue.

Porque devemos utilizar máscara

Recorde-se que foi em abril, que a DGS publicou uma norma a dar conta de que a máscara passaria a ser obrigatória em espaços fechados, como por exemplo estabelecimentos comerciais, transportes e hospitais.

Agora, que o projeto-lei do PSD foi aprovado, é importante reforçar porque é que o uso de máscara se tornou obrigatório e porque é que se tornou num dos assuntos mais discutidos do momento. A utilização de máscara, que é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) permite que o utilizador proteja as pessoas que o rodeiam e o ambiente.

Contudo, ela não é vista como uma medida isolada e a DGS diz que a sua a utilização só é efetiva se for combinada com as outras medidas de prevenção, tais como a lavagem frequente das mãos e o distanciamento físico.

E agora, que a máscara passa a ser obrigatória, pelo menos durante 70 dias saiba que, de acordo com as autoridades de saúde, a recomendação é para que a população geral utilize as máscaras comunitárias ou de uso social - as não cirúrgicas - privilegiando as que têm o selo de "Máscaras Covid-19 Aprovado".

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Lara Ferin