Diversas personalidades assinam uma carta aberta ao Governo e às autoridades de saúde para que as pessoas com deficiência sejam incluídas nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19, apontando que estão mais vulneráveis a riscos.
Com esta Carta apelamos a todos decisores políticos, em especial ao Governo de Portugal, à Direção-Geral de Saúde e Ministério da Saúde, para incluir as pessoas com deficiência nos grupos prioritários para receber vacinas contra a covid-19. A priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a covid-19, mais do que uma obrigação do Estado, é um sinal de humanidade e civilização”, lê-se na carta hoje divulgada.
No documento, que tem como promotoras três mães de adultos com deficiência, defende-se que “a violação do princípio de proteção dos mais vulneráveis é um sinal flagrante da falência do Estado de Direito e uma negação dos valores que estiveram na fundação do Portugal democrático”.
A carta cita estudos científicos recentes para justificar a reivindicação, nos quais se aponta que “as pessoas com deficiência não só têm maior risco de ser infetadas como de morrerem devido à infeção”.
São referidos os riscos acrescidos para pessoas com deficiência intelectual, portadores de trissomia 21, doentes com perturbações do espetro do autismo, com paralisia cerebral ou doenças neuro-motoras, entre outros, que em consequência da deficiência têm uma menor capacidade de resposta imunitária ao vírus ou outras comorbilidades associadas que dificultam o combate à doença.
A carta recorda que a Organização Mundial de Saúde colocou como objetivo principal na definição de critérios de prioridade prevenir mortes.
A vacinação contra a covid-19 tem um papel essencial na preservação de vidas, especialmente no caso de pessoas em situação clínica de extrema vulnerabilidade. A inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritário de vacinação é justificada não só por critérios científicos, mas também por critérios éticos de equidade e respeito pelos mais vulneráveis”, defendem os subscritores da carta aberta.
Entre os subscritores estão, por exemplo, vários médicos de diferentes especialidades, a reitora da Universidade Évora, Ana Costa Freitas, a vice-reitora da Universidade Católica e ex-ministra da Educação, Margarida Mano, os autarcas de Loures e do Porto, Bernardino Soares e Rui Moreira, o embaixador António Martins da Cruz, os músicos Carolina Deslandes e Pedro Abrunhosa, para além de diversos professores universitários, advogados, jornalistas, escritores, artistas, empresários, desportistas e outros.
O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, o ex-ministro José Pedro Aguiar Branco e a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (ex-juíza do Tribunal Constitucional) Maria Clara Sottomayor também assinam o documento.
Portugal alterou esta semana os critérios de prioridade para a vacinação, colocando os portadores de trissomia 21 nos grupos prioritários da primeira fase do processo. Nesta priorização, foram também colocados os professires e os não docentes.