Foi descoberto no Vale da Rosa, em Setúbal, um depósito ilegal com milhares de toneladas de resíduos perigosos que deveriam estar na Alemanha, avançou a TVI em primeira mão, nesta segunda-feira.
Segundo a associação ambientalista ZERO, são cerca de 30.000 toneladas de escórias de alumínio, que estão depositadas a cerca de 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex e junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, perto de urbanizações e do Estuário do Sado.
Estes resíduos perigosos tinham sido, supostamente, enviados para a Alemanha em 1998, ou seja, há mais de 20 anos.
A ZERO realizou análises às escórias e as amostras revelaram a existência de diversos tipos de resíduos perigosos – conforme a classificação atribuída pela União Europeia -, alguns com grande composição em alumínio e outros metais, ou com elevados teores de óxidos de alumínio, magnésio, enxofre, potássio e cálcio, que lhes conferem características de perigosidade suscetíveis de provocarem lesões oculares ou diversas patologias graves, incluindo doenças cancerígenas.
O Ministério do Ambiente já reagiu à notícia, afirmando que a reexportação das escórias de alumínio importadas pela Metalimex foi concluída em 1998 e que, face a esta denúncia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) "já se deslocou ao terreno" para confirmar a existência dos depósitos, encontrando-se, neste momento, "a cumprir as devidas diligências no sentido de aplicar a lei".
A TVI contactou a Câmara Municipal de Setúbal, que assumiu conhecer a situação, dizendo que em fevereiro iniciou um processo de fiscalização interrompido pela pandemia de Covid-19.
Foi iniciado um processo de fiscalização para possível tomada de medidas, uma vez que os materiais em causa, cuja origem é desconhecida, assim como são desconhecidas dos nossos serviços as suas características, estão depositados em terrenos privados", justificou a autarquia.
Os moradores de uma urbanização nas proximidades, onde residem 70 famílias, falam de um "atentado ambiental" à porta de casa.
Para a ZERO, estes resíduos perigosos poderão ser “uma parte substancial” das escórias de alumínio que foram importadas da Suíça e que, “supostamente, tinham sido enviadas para a Alemanha em 1998”.
Poderemos estar confrontados com uma situação de um grave risco ambiental, se tivermos em consideração que estes resíduos perigosos estiveram em contacto com o ambiente durante todo este tempo, podendo ter originado situações de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas”, alertou a associação ambientalista.
Para a ZERO, este depósito ilegal é “um atestado de total incapacidade das autoridades ambientais portuguesas que, ao longo de mais de 20 anos, desconheceram a sua existência”.
A associação quer, por isso, que o Ministério do Ambiente disponibilize o relatório da empresa de consultoria Bureau Veritas, que, na altura, auditou o processo de exportação dos resíduos para a Alemanha, mas, sobretudo, que dê um destino adequado aos resíduos perigosos detetados em Setúbal e que proceda a uma “avaliação da eventual contaminação do solo e das águas subterrâneas do local onde os resíduos estão depositados”.
De acordo com a ZERO, entre 1987 e 1990, a Metalimex importou, oficialmente, 30 mil toneladas de escórias de alumínio da Suíça e armazenou-as no Vale de Rosa, em Setúbal, com o objetivo de instalar um estabelecimento industrial dedicado à recuperação de alumínio e posterior fabricação de lingotes desse metal.
No entanto, ao contrário do que tinha anunciado, a Metalimex nunca conseguiu reunir as condições necessárias para a recuperação daqueles resíduos, pelo que, em outubro de 1991, foi notificada pela Direção-Geral da Qualidade do Ambiente para apresentar um plano de envio das escórias para os países de origem e assim minimizar os impactes ambientais decorrentes do seu depósito.
A ZERO recorda também que, a 18 de maio de 1995, os governos da Suíça e de Portugal acordaram a reexportação e tratamento das escórias, sendo determinado que o destino das mesmas seria uma empresa em Lunen, na Alemanha, tendo os dois países suportado os encargos da referida operação, que terá custado cerca de nove milhões de euros.
Três meses depois, em 18 de agosto de 1995, um despacho do Ministério do Ambiente obrigava a Metalimex a proceder à reexportação das escórias de alumínio e à descontaminação dos terrenos, decisão confirmada, posteriormente, em dezembro do mesmo ano, pelo Supremo Tribunal Administrativo.
Certo é que a exportação das escórias para a Alemanha só teve a primeira operação em maio de 1997, a que se seguiu uma outra em janeiro de 1998 e um último carregamento, de 2.000 toneladas de escórias, em dezembro de 1998, a que assistiu a então ministra do Ambiente e atual Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
Pelas contas da associação ZERO, a Metalimex, que tinha declarado oficialmente a importação de 30 mil toneladas de escórias de alumínio, conseguiu reexportar 42 mil toneladas.