Mais de 7,5 milhões para recuperar Cova da Moura

Mais de sete milhões e meio de euros vão ser investidos na Cova da Moura (Amadora) e no Vale da Amoreira (Moita), num projecto de recuperação urbanística e integração socioeconómica dos moradores coordenado pelo Instituto de Habitação, noticia a Lusa.

A iniciativa «Bairros Críticos», lançada em 2006 e que já avançou no terreno nalgumas áreas, é um projecto experimental e procura aproveitar a experiência de anteriores programas de recuperação urbana e desenvolver modelos de intervenção inovadores.

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Desenvolve-se até 2011 em áreas urbanas sensíveis e deverá abranger, além da Cova da Moura e do Vale da Amoreira, o bairro do Lagarteiro, no Porto, para o qual ainda não há projecto assinado, disse à Lusa Virgínia Sousa, do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Projecto envolve oito ministérios

O projecto vai ser apresentado sábado na Cova da Moura (manhã) e no Vale da Amoreira (tarde) e contará com a presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, além dos presidentes das autarquias envolvidas e dos responsáveis pelas equipas que estão a trabalhar no terreno.

A Iniciativa envolve oito ministérios, bem como outras entidades governamentais e não governamentais, de base nacional, regional e local, num total de mais de 90 entidades.

O projecto é inovador porque pretende recuperar as áreas urbanas mantendo os moradores no local, ao contrário das intervenções de realojamento nos bairros clandestinos feitas no âmbito, por exemplo, do Programa Especial de Realojamento (PER).

Neste caso, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que coordena as operações, propõe reabilitar os espaços e integrar social e economicamente os moradores, recorrendo à iniciativa comunitária EQUAL, que tem como vector-chave a luta contra a discriminação na inserção no mercado de trabalho.

Segundo o IHRU, os planos de intervenção da Cova da Moura e Vale da Amoreira já avançaram e está em curso a elaboração de mini-planos de acção com as entidades e parceiros envolvidos em cada território.

No caso da Cova da Moura, o plano prevê a legalização e requalificação urbanística do bairro, reabilitação de edifícios e espaços públicos, melhoria de equipamentos e serviços escolares, criação de centro de apoio ao empreendimento e de um centro local de apoio ao imigrante.

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Neste bairro de ocupação clandestina está desde dia 2 de Janeiro e ser feito o levantamento do edificado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil para saber o que se pode reabilitar, o que precisa de alterações e o que deverá ser demolido.

Até ao dia 15 de Fevereiro foram efectuadas visitas a 452 habitações e o IHRU conta ter este trabalho concluído até ao final de Março.

Para impedir a proliferação de novas construções ilegais, equipas de fiscalização têm-se deslocado ao bairro duas vezes por semana, tendo detectado cinco intervenções ilegais, que foram suspensas.

Até Junho deste ano o IHRU prevê reformular neste bairro todo o sistema de recolha de lixo, melhorar a zona envolvente à creche da Associação Moinho da Juventude, a iluminação pública, arranjar o espaço exterior de recreio da Escola EB1 e criar um atelier de língua no âmbito das actividades escolares.

No âmbito do combate à criminalidade e ao tráfico de droga, já foi realizada uma reunião com representantes da PJ, Direcção Geral de Serviços Prisionais, Câmara da Amadora e da Direcção Geral de Reinserção Social, que elaborou um levantamento dos reclusos com origem na Cova da Moura.