A notícia foi avançada pela Rádio Vale do Minho, no dia 20 de outubro deste ano, no noticiário da manhã:
É uma situação que, para além de polémica, está a deixar indignada a população da freguesia de Fontoura, em Valença. Uma paragem de autocarro, localizada na estrada de São Miguel, apareceu totalmente vedada"
As palavras são de Miguel Rocha, jornalista da rádio local, mas o testemunho na primeira pessoa foi dado ao Acontece aos Melhores por Leonor, uma das cerca de dez crianças que, todos os dias, apanham o autocarro na infraestrutura em causa.
Eu ia para a escola. Eu ia com uma prima. Quando chegámos, vimos aquilo e ela disse-me 'isto não podia estar fechado'".
O caso é descrito como inédito nas redondezas, e teve início no verão, quando o presidente da junta de freguesia, a pedido de vários encarregados de educação, decidiu instalar uma paragem de autocarro na lateral de uma estrada municipal. Ora, a ideia não agradou a todos, nomeadamente a Filipe Ferreira, que reclama ser o dono do terreno onde a paragem de autocarro foi colocada..
Eu tenho um neto que mora ali à frente. Uma dia vinha buscá-lo para levar ao treino de futebol. Passei ali, e vi a paragem"
Espantado com o sucedido, o proprietário do terreno alertou várias vezes o presidente da junta de freguesia de Fontoura de que este tinha instalado a paragem de autocarro numa propriedade privada. Pediu, por isso, ao autarca que removesse a estrutura.
Porém, o presidente não o fez, o que levou Filipe Ferreira a perer a paciência e a vedar o próprio terreno, com vigas de cimento e rede. Ao circundar, na íntegra, a propriedade, prendeu a paragem de autocarro no seu terreno, impedido qualquer pessoa de aceder à infraestrutura.
Foi um abuso o presidente da junta colocar a paragem de autocarro ali sem me dizer nada. Eu achei um abuso. Se fossem colocá-la no terreno dele, ele também não gostaria"
Neste sentido, será que é legítimo uma câmara municipal, ou uma junta de freguesia, instalarem paragens de autocarro em terrenos privados, sem a autorização dos proprietários?
Obviamente que não. A câmara terá o poder de mandar instalar uma paragem em terrenos públicos. Ou, então, muito naturalmente, pode fazê-lo em terrenos privados, desde que chegue a um qualquer tipo de acordo com o legítimo proprietário. Porque, obviamente, ninguém pode chegar ali e ocupar a sua propriedade sem o seu consentimento. É, obviamente, ilegal", considera Paulo Veiga e Moura, advogado especialista em direito administrativo.
André Rodrigues, o atual presidente da junta de freguesia de Fontoura, disse ao Acontece aos Melhores que, até há alguns meses, acreditava que a propriedade em questão era baldia. Porém, uma escritura e uma caderneta predial na posse de Filipe Ferreira, o alegado proprietário do terreno, asseguram que o espaço foi comprado pelo pai do construtor civil de Valença, que é hoje o representante legal da herança e quem continua a pagar o imposto municipal sobre o imóvel.
Sendo assim, não há dúvidas de que a paragem de autocarro foi instalada em propriedade privada. De qualquer maneira, a obra não é da autoria do atual presidente da junta de freguesia, mas do antigo autarca, que deixou o cargo em meados de outubro.
O Acontece aos Melhores convidou Rui Ferreira, o antigo presidente da junta de freguesia de Fontoura, para uma entrevista. O mentor da obra recusou, mas por telefone prestou alguns esclarecimentos.
Eu fiz lá a paragem, porque, para mim, aquilo ficava na plataforma da estrada. Para as crianças, a melhor localização era aquela"
Sem resposta, ficou a pergunta sobre se o antigo autarca tinha pedido autorização à câmara municipal de Valença para avançar com a instalação. No entanto, à TVI, José Manuel Carpinteira, o atual líder do município de Valença garante que não existe registo de qualquer pedido da junta de freguesia para instalação daquela paragem de autocarro.
É uma coisa ridícula, porque as paragens de autocarro... quem decidide o local das paragens é a câmara municipal", considera José Manuel Carpinteira.
Portanto, para Paulo Veiga e Moura, a solução é simples.
A junta só tem um caminho a seguir. Chegar a acordo com este proprietário, pagar o que tem a pagar, ou então pegar na paragem, removê-la e voltar a pô-la onde ela devia estar"
À TVI, o atual presidente da junta de freguesia de Fontoura revela que, logo que tomou posse, sensibilizou Filipe Ferreira, o proprietário do terreno, de que a paragem é usada por crianças, que não têm culpa do sucedido, e pediu que o proprietário do terreno retirasse a vedação.
Sem grandes dificuldades, alguns dias depois, Filipe Ferreira acedeu ao pedido, e reabriu a paragem, mas com uma condição.
Ele disse-me que ia arranjar uma solução para mudar daqui a paragem. Perguntei-lhe quanto tempo precisava, e ele disse um mês. E eu disse 'tudo bem, não há problema'"
A mesma garantia deu o presidente da câmara ao Acontece aos Melhores, que detalha que os serviços técnicos da autarquia já estão a averiguar se o local em causa é adequado para a paragem de autocarro, para negociarem com o proprietário do terreno, ou se será melhor retirar a paragem para outro local.
Filipe Ferreira garante que a atitude radical que tomou nada tem a ver com dinheiro, mas com uma questão de princípio, ou seja, pelo facto de a junta lhe ter invadido o terreno sem o consultar. Portanto, só quer que junta e câmara removam a paragem de autocarro de onde nunca a deviam ter instalado.
Ao Acontece aos Melhores, também o atual presidente da junta dá como certo que a estrutura vai ser retirada do terreno privado muito brevemento, lançando o convite para que a nossa equipa regresse ao local dentro de seis meses para comprovar que o caso está resolvido.
É certo que é necessário esperar e ver para crer, mas não deixa de ser caso para escrever: tudo está bem, quando acaba bem. Pelo menos, por enquanto.
Se tem um problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.