A GNR do Porto apreendeu 20 mil artigos de vestuário contrafeitos, avaliados em 372 mil euros em Valongo, no distrito do Porto, no âmbito de uma operação de fiscalização de mercadorias, anunciou a Guarda, esta quinta-feira.
Em comunicado, a GNR informou que a operação ocorreu na quarta-feira e foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto.
No âmbito da operação, "que visava combater o crime de contrafação e detetar possíveis infrações ao regime de bens em circulação, os militares abordaram uma viatura que transportava várias peças de vestuário, tendo esse material sido apreendido por se tratar de artigos contrafeitos de marcas registadas conhecidas".
Ainda segunda a nota de imprensa, o condutor da viatura inspecionada, "um homem de 22 anos, foi identificado", tendo a mercadoria apreendida sido "avaliada em 372 mil euros".
Os artigos, essencialmente “t-shirts, roupa interior, polos, calções de desporto e camisas", informou a GNR, "eram confecionados em Portugal e exportados para Espanha".
A apreensão deu-se por se ter verificado a "utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA".
Contactada pela Lusa, fonte da GNR afirmou "desconhecer a origem dos produtos contrafeitos", explicando que o indivíduo detido "pertence à empresa contratada para fazer o transporte" e que foi através da rota da viagem do veículo que "foi determinado destinar-se a mercadoria a Espanha".
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca de Valongo, refere ainda o comunicado.