O Governo garantiu, esta segunda-feira, que o recrutamento de professores não será afectado pela existência de um regime de voluntariado aberto aos reformados, lembrando que nenhum docente é «expressamente contratado» para as funções que os aposentados possam vir a desempenhar.
Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Educação «lamenta» as acusações da Fenprof, considerando que as mesmas demonstram «ignorância» relativamente à lei do voluntariado.
«O recrutamento de professores nunca pode ser afectado por qualquer regime de voluntariado, porque a lei do voluntariado assim o estabelece. Nenhum professor é substituído naquilo que é a sua razão de contratação, porque existem voluntários a fazer trabalhos nas suas escolas», afirmou Valter Lemos.
O secretário de Estado da Educação sublinhou ainda que «nenhum professor é expressamente contratado» para exercer as funções previstas no projecto de despacho, como o apoio à formação de professores e pessoal não docente, o planeamento e realização de formação para pais, o apoio a visitas de estudo e o envolvimento em projectos de melhoria da sociedade local, entre outras matérias.
«Nenhum enfermeiro, médico ou assistente social é substituído por existirem voluntários num hospital», exemplificou Valter Lemos, acrescentando que o projecto de despacho «nasce de uma proposta» de um grupo de professores aposentados que querem exercer voluntariado nas escolas.
Ministério esclarece voluntariado de professores
- Redação
- CP
- 2 fev 2009, 21:11
Secretário de Estado da Educação acusa Fenprof de «ignorância»
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