O casal detido no Porto em 2018 sob suspeita de vender três filhos por 89.000 euros está já acusado por tráfico de seres humanos, mas o despacho do Ministério Público (MP) aguarda ainda ratificação de um juiz de instrução.
No despacho de acusação, citado esta quinta-feira pela Procuradoria Distrital do Porto, o MP considera indiciado que o arguido e a arguida, “que mantinham entre si uma relação amorosa, decidiram gerar filhos e vendê-los a casais que neles estavam interessados”.
Ainda segundo o MP, os dois acusados levaram o plano à prática entre 2011 e 2017, “gerando três filhas e um filho, que entregaram a três casais, a troco do montante global de 89.000 euros".
Após o nascimento, detalha a acusação, a criança era registada civilmente, atribuindo-se a maternidade à arguida e a paternidade a um dos elementos do casal adquirente.
De seguida, a arguida e o pai registral celebravam entre si acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, ficando este último com o exercício exclusivo dessas responsabilidades”, acrescenta.
A acusação será ainda sujeita ao crivo de um juiz de instrução criminal, uma vez que foi requerida a abertura de instrução de processo, uma fase processual facultativa que funciona como uma espécie de pré-julgamento.
Caso o juiz de instrução valide a acusação, o casal responderá num tribunal de julgamento pela alegada prática de quatro crimes de tráfico de pessoas e quatro crimes de falsificação de documentos.
Ao anunciar a detenção do casal, em 20 de dezembro de 2018, o diretor Polícia Judiciária (PJ) do Norte, Norberto Martins, indicou que as quatro crianças, com idades entre um e sete anos, foram vendidas a cidadãos europeus, entre os quais se encontravam portugueses.
Os arguidos, com 41 e 45 anos, residentes na área do Porto e Vila do Conde, com profissão de pasteleira e construtor civil, ela de nacionalidade estrangeira e ele português, mantinham uma relação comum há cerca de 10 anos, segundo a PJ.
De acordo com Norberto Martins, o caso foi descoberto na sequência de uma "denúncia anónima" e de relatos de que uma "senhora tinha sucessivas gravidezes, mas que nunca ninguém viu ou conheceu as crianças".