Explicador condenado por abusar de crianças escapa à prisão - TVI

Explicador condenado por abusar de crianças escapa à prisão

  • Pedro Monteiro
  • CLC/CP
  • 20 abr 2018, 15:04

Tribunal aplicou uma pena de prisão suspensa por cinco anos ao homem de 41 anos, apesar de ter dado como provados 82 crimes. Advogada das vítimas lembra que arguido reincidiu durante o inquérito e alerta que pode voltar a fazê-lo

Um explicador de 41 anos foi condenado a cinco anos de pena suspensa, em Viana do Castelo, por 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes.

O homem foi ainda condenado a pagar indemnizações às vítimas com valores entre os 400 e os 3620 euros.

Um dos três juízes do tribunal coletivo votou contra a suspensão da pena. 

O homem ficou obrigado a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico, "que será monitorizado de perto".

Tem apenas permissão para "dar explicações, ter contacto ou participar em atividades que envolvem maiores de 16 anos, de ambos os sexos", determinou o acórdão.

“Levo um sentimento de alguma indignação social porque considero que estes crimes são de extrema gravidade. Foi uma pena muito singela e insignificante”, disse Isabel Guimarães, advogada de cinco das vítimas, que pretendia uma pena mais elevada e efetiva.

No entanto, a advogada não espera que haja recurso, porque “o Ministério Público pediu isto mesmo” nas alegações finais.

Isabel Guimarães lembrou ainda que o arguido reincidiu no crime enquanto o inquérito já decorria: "Não me dá garantias nenhumas que não volte a reincidir."

De acordo com a acusação, o "arguido atuou sempre de forma livre, deliberada e conscientemente, com perfeito conhecimento das idades dos menores e com intenção de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que estes, em razão da sua idade, não tinham a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão e aquele relacionamento sexual prejudicava o seu normal desenvolvimento".

Segundo a acusação, os crimes terão ocorrido na casa do arguido, durante as explicações de matemática, nas aulas de karaté que o homem ministrava em dois espaços de Viana do Castelo e em passeios, que o próprio promovia com os menores.

O caso foi espoletado a 6 novembro de 2015, na sequência de uma denúncia apresentada pelos pais de uma das crianças que frequentaria as explicações dadas pelo arguido.

O explicador de matemática e professor de karaté foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) a 21 de novembro daquele ano. Na altura, em comunicado, a PJ adiantou que "os crimes ocorreram na área de Viana do Castelo, aproveitando-se o arguido do contacto com crianças a quem dava apoio escolar".

Na ocasião, foram aplicadas ao explicador, casado e pai de duas filhas, as medidas de proibição de contacto com crianças e jovens e de frequência de diversos locais.

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