Pena suspensa por tentar matar dono do café

O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou esta segunda-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, um homem que tentou matar o proprietário de um café, após este lhe negar um copo de vinho, escreve a agência Lusa.

Para a suspensão da pena, o arguido, um pescador na reforma actualmente com 66 anos, fica obrigado a submeter-se a um tratamento ao alcoolismo, a não entrar em cafés e a não se aproximar do proprietário do estabelecimento nem dos seus familiares.

«Ganhe juízo de uma vez por todas, não troque uma vida humana por um copo de vinho. Esteve a uma unha negra de arruinar a sua vida para sempre e a vida do senhor Cruz [proprietário do café] e da sua família», advertiu a juíza-presidente, no final da leitura do acórdão.

Os factos remontam à noite de 5 de Setembro de 2006, quando o arguido se dirigiu a um café na Amorosa, em Viana do Castelo, e pediu um copo de vinho, que o proprietário do estabelecimento lhe negou por este apresentar sinais de embriaguez.

O arguido saiu e pouco depois voltou a entrar no café, munido de uma carabina carregada com dois cartuchos e transportando mais seis munições no bolso. Apontou a caçadeira a uns 50 centímetros da cabeça do proprietário do café, mas este conseguiu desviar o cano, após o que se registou um disparo cujos estilhaços atingiram uma outra pessoa que se encontrava no estabelecimento.

O tribunal deu como provada a intenção de matar e condenou o arguido a quatro anos e seis meses por homicídio qualificado na forma tentada, além de oito meses por ofensas à integridade da pessoa atingida e de cinco meses por posse de arma proibida.

A advogada do arguido, Isabel Pinto Ribeiro, considerou que a decisão do tribunal foi «ponderada» mas mesmo assim equacionou a hipótese de recorrer, após ler «cuidadosamente» o acórdão. Isabel Ribeiro alegou que não ficou provado que tivesse sido o arguido a premir o gatilho, uma vez que o disparo se deu numa altura em que ele estava a ser agarrado por várias pessoas presentes no café.

O advogado do proprietário do café, Miguel Sousa Gomes, que tinha pedido prisão efectiva, equacionou igualmente a hipótese de recurso, considerando que a oportunidade que o tribunal quer dar ao arguido «pode ser uma aposta do tipo roleta russa».