«A nossa terra já não está no mapa»

A reforma da Justiça implementada pelo Governo é para muitas das populações afetadas mais um golpe no isolamento. Em Resende, um dos locais que agora perde o direito a ter tribunal, o sentimento é de luto. Aqui, mais do que a perda da Justiça é o estar cada vez mais longe e mais só que mexe com quem por lá vai ficando.

«Gosto muito da minha terra, das minhas origens, das minhas raízes que aqui tenho. Só que tenho desgosto de isto acontecer. A minha terra já não está no mapa, a minha terra está a desaparecer», confessa à TVI, o habitante, Adriano Luís.

O Tribunal de Resende foi inaugurado há 26 anos, por Fernando Nogueira, ministro da Justiça do PSD. Agora, é outra vez uma ministra da Justiça do PSD a tirar o que Resende acreditava ter conquistado.

«Tirar daqui, Resende fica uma aldeiazinha pequenina. Uma aldeiazinha é como isto. Tirar o tribunal, andar a gastar milhares de contos, para quê?», lamenta um outro habitante, José António.

Para resolver os processos em tribunal, a população tem agora de ir a Lamego ou Viseu, ou seja, a 60 ou 140 quilómetros.

«Nós não temos acessos aos outros tribunais, porque quem mora na vila ainda apanha um táxi, mas quem mora nas aldeias como é que apanha um táxi para ir para Viseu?

Albino Loureiro, taxista da terra, explica que «levar e deixar» a Lamego são pelo menos 25 euros, mas se for para aguardar «tudo depende das horas que tiver em espera». Para ir a Viseu, o preço pode chegar aos 70 euros.

Também em Murça, o tribunal fechou. Agora cerca de seis mil pessoas têm que se deslocar. A população lembra que o tribunal «faz muita falta» e que é «sempre um dia de trabalha que se perde».

A ministra da Justiça reage às críticas. À TVI, garantiu que esta é «uma grande reforma» que «não se materializa num dia». Paula Teixeira da Cruz assume mais uma vez que não vai recuar. O PS, por seu lado, já veio reafirmar que se for Governo vai reabrir os tribunais que o PSD fecha agora.



O novo mapa judiciário divide o país em 23 comarcas, com sede nas 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, com um novo modelo de gestão, que o Governo pretende que agilize a distribuição e afetação dos processo e dos recursos humanos.

Dos 311 tribunais que existiam, 20 encerraram, uma vez que foi estabelecido o critério de volume processual inferior a 250 processos por ano, além de avaliadas as condições rodoviárias e transportes para as populações, como recorda a Lusa.

Esta segunda-feira, no primeiro dia da reforma, a plataforma informática Citius, que serve para magistrados e advogados acederem e gerirem os processos, esteve indisponível, apesar de o Ministério da Justiça ter marcado para esta segunda-feira a ativação do site, depois de três dias suspenso.

Também no arranque da reforma foi revelado que os funcionários do Tribunal Judicial de Leiria que foram colocados na 1ª secção de Comércio, transitoriamente a funcionar em Alvaiázere, a cerca de 60 quilómetros, foram esta segunda-feira de táxi, por não estar autorizada a sua deslocação em carro próprio.