Campanha «Trabalho Sexual é Trabalho» arranca hoje

Mais de uma dezena de associações lançam hoje, em Lisboa, a campanha de sensibilização «Trabalho Sexual é Trabalho», que exige o reconhecimento social e jurídico do trabalho sexual e a dignificação das pessoas que o exercem em Portugal.

Esta campanha, em formato vídeo, é promovida pela Rede Sobre Trabalho Sexual, que integra várias associações, em parceria com o GAT ¿ Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos VIH/SIDA.

As duas entidades defendem que os serviços prestados na área sexual, nas suas diversas formas, devem ser regulamentados e protegidos em Portugal, à semelhança de outras profissões.

Só assim, dizem, será possível proporcionar melhores condições laborais e de segurança, reduzir os riscos para a saúde e contribuir para a diminuição da discriminação e a exclusão social de que são alvos os cidadãos que se dedicam, à prostituição, ao striptease, trabalham em linhas eróticas ou prestam outro tipo de serviços sexuais.

«Noutros países, esta é já uma questão há muito ultrapassada», disse à Lusa Sara Trindade, da Rede, vincando que «já é tempo» de estes trabalhadores serem considerados e respeitados enquanto membros da sociedade e verem reconhecidos e facilitados o «acesso pleno a um estatuto legal».

A responsável adiantou à Lusa que os promotores da campanha estão a estudar a «melhor proposta de lei possível para o sistema português», precisando que a abordagem neozelandesa é um dos «melhores modelos legais para proteger a saúde e bem-estar dos trabalhadores do sexo».

Sara Trindade lembrou que a situação de exclusão social que estas pessoas enfrentam dificulta o normal acesso ao sistema judicial e à segurança, à saúde, à proteção social - e acaba também por aumentar a sua vulnerabilidade ao crime organizado, a exploração e à clandestinidade.