O projecto de decisão sobre os recursos do processo Casa Pia deverá estar concluído em Janeiro do próximo ano, revelou esta quarta-feira o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), escreve a Lusa.
Luís Vaz das Neves falava aos jornalistas à margem da cerimónia de posse para mais um mandato de cinco anos como presidente da Relação de Lisboa.
Os recursos - dos arguidos e do Ministério Público - foram entregues no final do ano passado e estão a ser analisados pelos juízes desembargadores Guilhermina Freitas e Calheiros da Gama, na 9.ª Secção Criminal do TRL.
O julgamento do processo Casa Pia, relativo a abusos sexuais de menores da instituição, terminou, ao fim de quase seis anos, com um acórdão que condenou seis dos sete arguidos a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações.
Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão, igual pena foi aplicada ao médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses, Carlos Silvino foi condenado 18 anos de prisão e Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia, a cinco anos e nove meses.
Segundo também o acórdão deste processo, proferido a 03 de Setembro de 2010, Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas, foi absolvida do crime de lenocínio.
Casa Pia: decisão de recursos em Janeiro
- Redação
- PP
- 21 set 2011, 17:42
Revelação foi feita pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
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