Greve dos magistrados rondou os 90 por cento

Mais de duas centenas de magistrados do Ministério Público concentraram-se no Campus da Justiça, em Lisboa, para assinalar a greve desta segunda-feira e cuja adesão rondou os 90 por cento a nível nacional. E Pelo menos quatro julgamentos foram adiados nas varas criminais de Lisboa.

A greve, que nalguns serviços atingiu os 100 por cento, segundo dados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, prende-se com a dignificação do sistema de justiça, estatuto socioprofissional dos magistrados, autonomia e independência das magistraturas e Estado Social de Direito.

Ao protesto juntaram-se o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), dos oficiais de justiça (SOJ), e Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária.

Em declarações aos jornalistas, Rui Cardoso disse que a adesão à greve rondou os 90 por cento, o que traduz o «sentimento de insatisfação» que reina no setor, classificando a greve como um momento «histórico» em que é dado «um sinal claro que algo há que mudar na justiça».

«Esperamos que isto mostre que a preocupação é fundada», afirmou Rui Cardoso, observando que o MP tem de ser «olhado com outra dignidade» e alertando que a reforma judiciária não pode esquecer que o Ministério Público tem uma «organização própria e é independente do poder judicial», pelo que «não pode ser menorizada em algumas coisas» constantes do anteprojeto.

Rui Cardoso defendeu que é tempo de o MP passar a ter um «sistema de autonomia financeira» que não deixe os magistrados «numa posição de menoridade face ao poder executivo e ao poder legislativo», considerando que estes poderes não deveriam ter a faculdade de «fixar unilateralmente» as remunerações da magistratura.

Dirigentes sindicais como Fernando Jorge (funcionários judiciais), Carlos Garcia (ASFIC/PJ) e Carlos Almeida (Oficiais de Justiça) quiseram juntar-se ao protesto do Campus de Justiça, em sinal de protesto contra o atual estado da Justiça.

Descrebibilização da justiça, falta de condições de trabalho, défice de funcionários judiciais, cortes remuneratórios e no orçamento da Justiça para 2014, falta de equipamento e de condições de trabalho e problemas informáticos nos tribunais foram alguns dos problemas apontados por estes responsáveis profissionais da justiça.

Também a reforma do mapa judiciário mereceu a crítica unânime destes dirigentes, tendo Carlos Almeida, presidente do SOJ, reiterado o pedido de demissão da ministra da Justiça justificando ser preciso que alguém, mesmo que de forma emblemática, dê «um sinal claro de que é preciso mudar alguma coisa» no setor.

A greve nacional abrange um universo de quase 1.400 magistrados do Ministério Público (MP) e decorre entre as 09:00 e as 17:00, estando assegurados os serviços mínimos, como a concessão de liberdade a presos, assuntos relacionados com menores de idade e autópsias resultantes de acidentes de trabalho.