Juiz repreendido por mandar advogado «queixar-se ao Totta»

O Conselho Superior de Magistratura aplicou uma advertência não registada ao juiz que se irritou com um advogado durante um julgamento, mandando-o, em plena audiência, «queixar-se ao Totta». Para o órgão disciplinar dos juízes, o juiz Francisco Henriques, da 5ª vara criminal do Tribunal de Lisboa, violou o dever de urbanidade. A advertência não registada é o castigo mais leve que pode ser aplicado a um juiz, sendo o mais duro a expulsão.

O caso tornou-se conhecido depois de o bastonário dos Advogados, Marinho Pinto, ter colocado a gravação da audiência no site da respetiva Ordem. Em julgamento estava um processo-crime por roubo de ouro no Algarve.

«Ó sôtor, tenha lá um bocadinho de respeito pelo tribunal e cale-se», ouve-se o magistrado dizer a certa altura, que manda mais tarde e por repetidas vezes o advogado Ismael Gaspar outra vez calar-se. «Eu já ando aqui há demasiado tempo, por isso o sôtor não me vai ensinar nada. Tenha lá descaramento e cale-se, isto assim é demais». Perante os protestos do outro, que insiste em protestar pela forma como está a ser tratado, o juiz perde a paciência e também a compostura: «Dite! Dite para a ata [o protesto] e vá queixar-se ao Totta, pá!».

O episódio foi participado à Ordem pelo próprio advogado, Ismael Gaspar, e foi apresentado por Marinho Pinto como exemplar da forma como alguns juízes tratam os advogados.