Lentidão da Justiça: como mudar?

A lentidão da Justiça portuguesa já levou a que o Estado fosse condenado pelo menos 70 vezes. Numa altura em que se discutem as medidas propostas pela troika para uma Justiça mais rápida, advogados e juízes defendem mudanças urgentes no sector.

Nos julgamentos, a falta de um dos arguidos ou do advogado resulta muitas vezes no adiamento da audiência. Uma decisão que compromete não só o andamento do processo, como a produtividade do próprio tribunal. «O Código de Processo Penal permite muitos adiamentos», diz o juiz Rui Rangel.

Do acordo entre Governo e troika deverão nascer equipas para reduzir a pendência nos tribunais e o agendamento das sessões passará a ser feito por funcionários, para libertar os juízes.