Massamá: julgamento de jovem decorre à porta fechada

Notícia atualizada

O julgamento do jovem que esfaqueou quatro pessoas numa escola em Massamá quando pretendia imitar um massacre arrancou esta terça-feira e vai decorrer à porta fechada por determinação do Tribunal de Família e Menores de Sintra.

Num despacho entregue esta manhã aos jornalistas, o tribunal justificou a decisão com a «salvaguarda da imagem, do estado psíquico e a genuidade do comportamento do jovem, atendendo à especificidade dos crimes que lhe estão imputados e ao grande alarme social que os mesmos provocaram na comunidade em geral».

Segundo o despacho de promoção judicial do Ministério Público (MP) o jovem, de 15 anos, é suspeito da prática dos crimes de terrorismo, de tentativa de homicídio, ofensas à integridade física e posse de arma ilegal. O MP pede como «medida definitiva o internamento em regime fechado durante 30 meses», segundo o advogado do menor, Pedro Proença.

«Não há intenção de recuperar o menor, mas sim de o afastar da sociedade», lamentou o advogado, em declarações à agência Lusa proferidas a 30 de dezembro.

O advogado do menor adiantou no mesmo dia que estava a aguardar resposta do tribunal ao seu pedido de adiamento da audiência por entender que era curto o prazo entre a emissão do despacho de promoção judicial do MP e a audição em tribunal, cerca de 15 dias.

«O inquérito acabou a 17 de dezembro e a audiência foi marcada a 24 de dezembro para 07 de janeiro. Isto praticamente não dá à defesa grande espaço de manobra para preparar a defesa. Há aqui uma situação de desigualdade e de não garantia em relação aos direitos do menor enquanto arguido», afirmou, na mesma ocasião, o advogado que viu hoje o tribunal rejeitar o seu pedido de adiamento da sessão agendada para esta terça-feira.

Pedro Proença acrescentou, a 30 de dezembro, que, na audiência de hoje - onde deverão ser ouvidas 12 testemunhas arroladas pelo MP e as nove da defesa - «equivale a um julgamento», o qual vai ter «dois juízes sociais» a colaborar na decisão com o juiz do tribunal.

«Os dois juízes sociais são dois cidadãos comuns, leigos em direito. Esta situação tem contornos sociais relevantes e desta forma permite a avaliação por parte da sociedade», referiu então o advogado.

A 14 de outubro, o jovem, com duas facas de cozinha e um spray de gás pimenta na mochila, segundo a PSP, terá feito explodir um very light num dos pavilhões da Escola Secundária Stuart Carvalhais, provocando a saída dos alunos das aulas e começando a esfaqueá-los.

Na ocasião, fonte policial adiantou à agência Lusa que o jovem, que acabou por esfaquear três colegas e uma funcionária, pretendia «imitar um massacre e matar, pelo menos, 60 pessoas», de acordo com uma folha A4 que se encontrava na mochila do menor quando este foi detido.

O jovem continua internado em regime fechado num centro educativo.

A próxima sessão ficou agendada para as 14:00 de 17 de janeiro.