Oito anos de prisão para «cérebro» de burlas a seguradoras

O Tribunal de Guimarães condenou esta segunda-feira a oito anos de prisão o principal arguido num megaprocesso por burlas a companhias de seguros através de acidentes forjados.

Aquele arguido, gerente de uma oficina de reparação de automóveis em Guimarães, foi condenado por 21 crimes de burla relativa a seguros e por 21 crimes de falsificação de documento.

A oficina foi condenada ao pagamento de uma multa de 120 mil euros.

O advogado daquele arguido garantiu que irá recorrer da decisão.

Dos 40 arguidos do processo, apenas dois foram absolvidos, tendo os restantes 38 apanhado penas de prisão suspensas na sua execução ou penas de multa.

A suspensão das penas fica condicionada ao pagamento de quantias entre os 500 e os 2000 euros a diversas instituições, entre as quais corporações de bombeiros, Prevenção Rodoviária Portuguesa, Associação Portuguesa de Seguradoras e Centro de Medicina de Recuperação de Alcoitão.

Vários dos arguidos terão de pagar um total de 174 mil euros às companhias de seguros lesadas.

«Os crimes são graves, muito graves», sublinhou o juiz presidente do coletivo, lembrando que os lesados com a atuação do arguido são as companhias seguradoras e todos aqueles que pagam os prémios de seguros «a tempo e horas».

Os arguidos eram também acusados pelo Ministério Público de associação criminosa e branqueamento de capitais, mas o tribunal absolveu-os destes crimes.

Os factos ocorreram entre agosto de 2011 e julho de 2012, período durante o qual foram forjados 21 acidentes.

Os responsáveis pelo esquema contactavam os donos das viaturas, aliciando-os com quantias que variavam entre 1500 e 3500 euros para alinharem na fraude.

A seguir, peças e acessórios das viaturas eram substituídos por outros estragados e depois «aconteciam» os acidentes, normalmente de noite e em locais isolados, deixando quase sempre os automóveis sem conserto.

Eram assinadas as declarações amigáveis e remetidas às companhias seguradoras, que pagavam as respetivas indemnizações.

O esquema foi desmontado a 3 de julho de 2012, pela GNR de Guimarães, numa operação em foram efetuadas 42 buscas, 38 das quais domiciliárias, duas a oficinas de reparação automóvel e duas em armazéns, nos distritos de Braga, Porto e Vila Real.

Foram apreendidas 26 viaturas topo de gama e diverso material e documentação relacionados com os ilícitos.