Pena suspensa para mãe de criança afogada no Douro

O Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, a mãe do menino de seis anos que morreu afogado há quatro anos, concluindo que a arguida, em estado depressivo, «nada fez para o salvar».

O menino foi encontrado morto no dia 29 de outubro de 2009, no esteiro de Avintes, em Vila Nova de Gaia, tendo a mãe sido resgatada com vida perto da Ponte Luiz I, por remadores do Clube Fluvial Portuense, a seis quilómetros do local.

O tribunal «deu como provado» que, na altura, a arguida se encontrava «perturbada psiquicamente» e que queria matar o filho, André, de seis anos, tendo saído casa com o intuito de o afogar e de se suicidar depois.

«Escreveu bilhetes dizendo que era isso que queria fazer», referiu o tribunal.

A mulher, então com 34 anos, saiu de casa com o filho e deslocou-se de carro até àquela zona junto ao rio Douro. Depois de estacionou o carro, o filho caiu ao rio, acabando por se afogar, em circunstâncias que o Tribunal alega não ter sido possível apurar.

«A arguida nada fez» para evitar o que aconteceu, refere a sentença lida hoje por uma juíza.

Também «não se provou» quando e como foi a criança parar ao rio.

O Tribunal entendeu que «não se fez prova suficiente» de que foi a mulher que atirou André para o Douro, mas «também não acredita» que o menino se afogou por si e que a mãe tentou socorrê-lo.

A juíza explicou que, à luz do que foi apurado e do «quadro clínico» que a mulher apresentava naquela altura, o tribunal considerou estar-se perante um crime de homicídio com «dolo eventual».

A arguida encontrava-se num «estado depressivo acentuado e de grande fragilidade emocional», o que levou o tribunal a decidir condená-la a cinco anos de prisão, com pena suspensa.

«O que foi preponderante para a pena foi que a arguida se encontrada perturbada psicologicamente» e frágil no plano emocional, reforçou a juíza.

A magistrada referiu que a mulher «tem de se sujeitar a um forte acompanhamento médico» e que, nesse sentido, «será contada pelos serviços de reinserção social».

O advogado da arguida, José Figueiredo, informou que vai agora "analisar o acórdão" proferido hoje e, em função disso, ponderar um possível recurso ou aceitar o que o tribunal sentenciou.

«Havia aqui a possibilidade de [a sua cliente] vir a ser condenada por homicídio simples e a possibilidade de haver uma atenuação especial» da pena face ao estado psíquico e emocional que a arguida apresentava, acrescentou José Figueiredo.

O advogado afirmou ainda que a mulher, que foi ao tribunal acompanhada pelo seu marido, «está a trabalhar, a fazer a vida normal, a ser acompanhada psiquiatricamente e a ser acompanhada pela Comissão de Proteção de Menores», porque tem uma filha menor, com dois anos.

«Ela é acompanhada» desde que o filho André morreu e a família «sempre a acompanhou», reforçou, considerando que «a pena dela foram estes quatro anos de sofrimento», relata a Lusa.