Pinto Monteiro acusado de faltar à verdade

O Procurador-Geral da República garantiu à TVI que o processo disciplinar aos procuradores do Freeport foi parar às mãos Júlio Castro Caldas, ex-colega de governo de José Sócrates, por sorteio.

Vários membros do Conselho Superior do Ministério Público, que a TVI contactou, desmentem Pinto Monteiro.

Um deles, Bonifácio Ramos, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, eleito nas listas da Assembleia da República por indicação do PSD, garante que «nunca» assistiu a um sorteio nas reuniões do Conselho Superior do Ministério Público.

«A haver sorteio é completamente secreto e não pode ser encarado verdadeiramente como um sorteio», declarou Bonifácio Ramos, para quem este é apenas «mais um exemplo» das violações à lei por parte do Procurador-Geral da República.

Bonifácio Ramos já não acredita noutra forma de reposição da legalidade no Ministério Público, a não ser com a demissão de Pinto Monteiro, iniciativa que espera do Presidente da República.

O conselheiro lembra as suas próprias denúncias de manutenção ilegal do vice procurador-geral, ou de «truncagem» das actas do CSMP, para sustentar que Pinto Monteiro não tem condições para se manter em funções.