«Portugal não é um país corrupto»

A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida afirmou sábado que «Portugal não é um país corrupto» e que existe uma «perceção» exagerada da dimensão deste crime, sublinhando que é dos poucos Estados europeus onde se investigam «grandes negócios do Estado».

«O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um comportamento ético (...) de que é um país de corruptos», disse a diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), numa conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

«Acontece que as pessoas, de uma maneira geral, sem saber exatamente o que estão a dizer, falam de corrupção num conceito sociológico, ético-político eventualmente, mas falam de coisas que não são corrupção, falam de coisas afins», disse, acrescentando que «a corrupção tem a ver com cidadãos ou funcionários que se vendem ou querem vender-se».

A nível do combate a este crime, «Portugal está na média europeia» e é até um dos países que vai mais longe na investigação deste tipo de ilícito, dando como exemplo o processo judicial relacionado com a compra de submarinos pelo Estado português.

«Temos feito efetivamente o nosso trabalho (...) Ninguém nos impediu e, portanto, se vocês virem a nível europeu (...) não veem ninguém a ser investigado. Não há investigação de grandes negócios do Estado e que interessam ao Estado. E nós temo-lo», afirmou.

Cândida Almeida defendeu alterações legislativas «pontuais» no combate à corrupção e disse que não deve haver «caça às bruxas» nestas matérias, numa resposta a uma aluna da Universidade de Verão do PSD sobre José Sócrates.

Um dos aspetos a melhorar, disse, é a questão do «lobby», cujas fronteiras com os crimes de tráfico de influências e de corrupção é pouco clara, considerou. «Enquanto lá fora isto está regulamentado, em Portugal não está. E isto tem servido de panaceia para estas situações. E portanto quando há qualquer coisa é lobby», explicou.

Cândida Almeida pediu ainda um novo estatuto para «o colaborador, o arrependido», que devia, defendeu, passar a ficar isento de pena.

Uma aluna da Universidade de Verão do PSD disse não entender como é que pessoas sobre as quais existem «fortes suspeitas» são investigadas e detidas, ainda que preventivamente, e isso não acontece com o anterior primeiro-ministro, José Sócrates. Esta aluna referiu que Sócrates vive e estuda em Paris, levando «uma vida de grande luxo com o dinheiro dos salários que ganhou em Portugal» e questionou se o ex-primeiro-ministro terá alguma proteção diferente.

Na resposta, Cândida Almeida voltou a referir a incapacidade do Ministério Público comparar declarações de património e património real. «Vamos instaurar o inquérito por suspeitas de quê?», questionou. «Hoje é este, amanhã é aquele e então é uma caça às bruxas e nós não queremos nenhuma república de juízes. Somos magistrados, devemos cumprimento à lei, as investigações seguem os termos da lei, os termos do processo penal, não há nem pode haver nenhuma república de juízes», afirmou.

«Imaginem o que era os magistrados agora dizerem: vou ver a conta daquele e agora vou ver a conta deste¿Isso acaba por ser também um perigo maior para a democracia», reforçou.

A procuradora-geral Adjunta defendeu ainda uma alteração na forma de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, dizendo que «alguma coisa está errada» quando a sua escolha implica um entendimento ente partidos políticos.