Processos ao PM: «Tem de se manter acesa a chama», diz PGR

Pinto Monteiro deu este domingo uma nova entrevista ao Diário de Notícias. Depois de ter afirmado, ao mesmo jornal, que era uma «espécie de Rainha de Inglaterra», o PGR revela que não está arrependido do que disse e volta a apontar o dedo ao segredo de Justiça e às escutas ilegais que se fazem em Portugal. O mais alto magistrado da Nação esclarece ainda que «nunca» foi abordado pelo poder político e que os partidos querem revolver questões políticas através da Justiça e dá como exemplo os processos a José Sócrates.



O Procurador-Geral da República justifica a frase polémica pelo facto de não estar rodeado de procuradores da sua confiança, mas sim de pessoas «opostas». Pinto Monteiro defende que não há qualquer intervenção do poder político na Justiça e justifica os ataques de que foi alvo nos processos que envolvem o primeiro-ministro com a necessidade dos partidos fazerem política através da Justiça.

«Os partidos querem resolver as questões políticas através de processos judiciais. Isso é a pior prática que pode haver para a Justiça em Portugal (...) A política resolve-se em eleições na Assembleia da República. Mas querem resolver através de processos judiciais! Já que falou no primeiro-ministro, veja a quantidade de processos. Nunca mais acaba! Quando acabar um, vem outro, tem de se manter acesa a chama!», disse.

O PGR rejeita assim que alguma vez tenha interferido em algum processo judicial e que tenha sido contactado com esse intuito: «Nunca! Nunca ninguém do poder político falou comigo, nunca ninguém do poder politico tentou interferir em qualquer processo».

Pinto Monteiro vai mais longe e atira culpas à comunicação social. «Fiz um comunicado em que disse: Não há nada até este momento contra o primeiro-ministro. A partir daí a imprensa inverteu e desatou a atacar o procurador».

O procurador-geral da República não vê ainda estranheza no facto de discordar do juiz de Aveiro no processo Face Oculta e na relevância criminal das escutas ao primeiro-ministro.

«Não tem problema nenhum», responde à questão da discrepância e justifica ainda: «Concluí que aquilo não tinha relevância jurídica. Mas entendi outra coisa: que era expressamente proibido, na minha opinião de jurista, ouvir o primeiro-ministro sem autorização». Pinto Monteiro garante ainda que as escutas Vara/Sócrates que passaram por ele foram destruídas, mas do resto «não sabe».

Sobre o segredo de Justiça, Pinto Monteiro volta a referir que é «uma fraude» e sobre as escutas ilegais, de que há muito se queixa, afirma que «A República tem de arranjar leis que a defendam [das escutas ilegais] ao nível do aparelho do Estado».