Seca: 300 milhões em ajudas diretas antecipados

O pagamento de 300 milhões de euros de ajudas comunitárias aos agricultores portugueses deverá ser ser antecipado para 16 de outubro, disse o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, em Bruxelas.

«Houve o pedido de antecipar o pagamento dos apoios comunitários ¿ que normalmente são pagos só no final de dezembro - para 16 de outubro», disse o secretário de Estado, no final de uma reunião do Conselho de Ministros da Agricultura dos 27.

«Portugal recebe de ajudas diretas, no todo, cerca de 600 milhões de euros. Estamos a falar de uma antecipação de 50 por cento ¿ 300 milhões de euros ¿ já para outubro», disse.

«Essa antecipação, que é muito importante porque apoia os agricultores mais cedo», referiu o governante que sublinhou a «situação financeira muito difícil» que afeta sobretudo a produção animal.

As verbas não podem chegar antes de outubro, adiantou o secretário de Estado, porque têm que ser feitos controlos, assegurados pelos Estados-membros.

O secretário de Estado sublinhou ainda a necessidade de garantir que os controlos da distribuição das ajudas, de modo a não haver atrasos na antecipação das verbas de Bruxelas.

«Para podermos adiantar apoios comunitários, temos que ter os controlos todos feitos. Temos que trabalhar nisso», referiu o governante, lembrando que «durante dois ou três anos não houve controlos em Portugal e tivemos que pagar multas».

«Estamos a trabalhar já, muito de antemão, com a questão dos controlos para não termos esses problemas. Vamos identificar, com as várias direções-regionais onde possa haver limitação a nível de controlos, para fazermos reforços», disse.

Um outro montante de 45 milhões será antecipado, a nível nacional, para abril e maio, ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural, para pagamento de medidas agroambientais e para regiões desfavorecidas.

Albuquerque adiantou ainda que houve também o reconhecimento da necessidade de derrogações para que os agricultores possam trabalhar em modo de seca.

As medidas para enfrentar a seca em Portugal e Espanha acrescentou, «mereceram o apoio de oito outros Estados-membros, nomeadamente a Itália e Eslovénia».