Ministério Público manda PSP espiar jornalistas  - TVI

Ministério Público manda PSP espiar jornalistas 

Editor de Justiça da TVI e subdiretor da revista Sábado foram constituídos arguidos e ponderam avançar com um processo contra o Estado

Uma procuradora do Ministério Público de Lisboa ordenou à PSP que lançasse uma operação de vigilância a dois jornalistas durante dois meses, com registo fotográfico, com o objetivo de perceber com que fontes de informação se relacionavam.

As vigilâncias incidiram sobre Henrique Machado e Carlos Rodrigues Lima, respetivamente o atual editor de justiça da TVI e o subdiretor da revista Sábado, e ocorreram na via pública às ordens da magistrada Andrea Marques, do DIAP de Lisboa, entre abril e maio de 2018, no âmbito de uma investigação por violação de segredo de justiça.

A procuradora justifica no processo esta ação, sem precedentes em Portugal, "por se suspeitar que os jornalistas em causa mantinham um contacto próximo e regular com agentes policiais ou do universo dos tribunais".

Por isso entendeu-se ser de extrema relevância probatória compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos estabeleciam com 'fontes do processo', de modo a procurar identificar os autores das fugas de informação, também eles agentes da prática de crimes."

Em causa, a operação E-toupeira, a 6 de março de 2018. Foi detido nessa manhã Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, por suspeitas de corrupção, e Henrique Machado noticiou esta detenção pelas 08:51. Seguiu-se uma notícia de Carlos Rodrigues Lima. O Ministério Público abriu um processo por violação de segredo e ao fim de uns dias já estava a ordenar à polícia que passasse a vigiar os dois jornalistas.

A magistrada indicou no processo a morada dos órgãos de comunicação onde aqueles trabalhavam e, a partir dali, agentes da PSP à civil passaram a segui-los discretamente.

A procuradora entendeu que a fuga de informação estava na Polícia Judiciária e avançou, com a diretora do DIAP, Fernanda Pego, para buscas à sede da PJ.

Apreenderam todo o correio eletrónico da direção nacional da PJ e da unidade nacional de combate à corrupção. Assim como os registos de chamadas telefónicas de altos responsáveis da PJ.

O atual diretor nacional da PJ, Luís Neves, chamou à atenção para o facto de poder estar no correio eletrónico apreendido informação classificada, em segredo de Estado, como relatórios das secretas, a que as magistradas não poderiam aceder.

As procuradoras constituíram arguido um coordenador da PJ, a quem apreenderam o telemóvel, e enviaram o aparelho para perícias numa empresa privada no Porto - apesar de conter informação sensível sobre processos de alta corrupção que estavam a ser investigados.

Quebraram o sigilo bancário do mesmo coordenador e de um dos jornalistas, Carlos Lima, à procura de contrapartidas financeiras. E, já recentemente, em novembro, constituíram o subdiretor da Sábado arguido. Henrique Machado foi interrogado e constituído arguido no último dia 8. Ambos os jornalistas já manifestaram vontade de avançar com um processo contra o Estado por abuso de poder do Ministério Público, entre outros eventuais crimes.

 

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