O Ministério da Educação anunciou que foi definida uma “distribuição horária que garante o funcionamento” da Escola D. Pedro I, em Vila Nova de Gaia, cuja direção tinha decidido fechar mais cedo por falta de funcionários.
“Após reunião realizada esta manhã na Escola Básica D. Pedro I foi determinado o não encerramento a partir das 15:00, ao contrário do anunciado ontem [terça-feira] pela direção daquele estabelecimento”, refere o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, em nota enviada à agência Lusa.
Em causa está uma decisão tomada pela direção da escola que na terça-feira anunciou que este equipamento escolar iria fechar a partir desta quarta-feira às 15:00, ou seja, cerca de três horas e meia mais cedo do que o habitual.
Numa comunicação distribuída na terça-feira pela direção e divulgada pelos diretores de turma lia-se que, "por falta de assistentes operacionais, é impossível manter em funcionamento alguns serviços da escola e a vigilância dos recreios, ficando em causa a segurança dos alunos".
No mesmo dia a associação de pais realizou uma reunião “de caráter urgente”, na qual participaram mais de 120 pais, e promoveu esta quarta-feira uma ação de sensibilização junto à escola, anunciando que iria aguardar por respostas da tutela para decidir se o estabelecimento de ensino seria fechado integralmente ou não na quinta-feira, justificando que em causa estava a segurança dos alunos.
“Precisamos de uma resposta clara e definitiva. Precisamos que o problema seja resolvido rapidamente. Compreendemos a decisão tomada pela direção [da escola]. Atingiu-se um limite e, mais do que o transtorno que é causado aos pais, está em causa a segurança das crianças e a segurança é prioritária”, disse esta manhã à Lusa o presidente da Associação de Pais, Carlos Gonçalves.
Após uma reunião que juntou esta manhã a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a direção da escola e representantes da associação de pais, foi definida, de acordo com o Ministério da Educação, “a distribuição horária que garante o funcionamento da escola, o qual será reforçado quando os referidos procedimentos concursais [para contratação de assistentes operacionais] de novembro, da responsabilidade da escola, tiverem terminado”.
“Desta forma, a tomada de posição da direção, no dia de ontem [terça-feira], não se justifica, bastando a reorganização do funcionamento, como hoje aconteceu. A posição da associação de pais veiculada esta manhã pela comunicação social é anterior a esta reunião”, refere a nota da tutela.
A Escola D. Pedro I acolhe cerca de 1.000 alunos do 5.º ao 9.º ano de escolaridade, localizando-se na freguesia de Canidelo, Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
Este equipamento escolar é sede do Agrupamento de Escolas com o mesmo nome que, no total, soma nove escolas.
O Ministério da Educação garantiu, ainda, que “foram sempre dadas as respostas ajustadas às situações apresentadas, como é o caso da atribuição de um funcionário com vínculo permanente em março do ano passado, e respetivo acesso à bolsa de recrutamento para suprir ausências”.
Segundo a tutela “em novembro” ocorreu um “novo reforço de horas para complementar, igualmente, as ausências de trabalhadores que se encontravam de baixa”.
“Deste modo, os serviços do Ministério da Educação responderam atempadamente às necessidades que foram sendo identificadas”, acrescenta a nota da tutela.
O presidente da Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia (FEDAPAGAIA), José Cardoso, disse à Lusa na terça-feira que o número de "funcionários atribuído a esta escola é de 18, mas, em alguns dias estão 11 ao serviço e, em outros, 12, devido a baixas prolongadas".