Miguel Pinto foi pasteleiro durante 18 anos, em Vila Nova de Gaia. É certo que continua a fazer pão-de-ló como poucos, mas a arte principal deste homem, agora, é outra.

A construção civil sempre foi uma área que me fascinou, porque eu sempre gostei de bricolage", conta à TVI.

A trabalhar por conta própria, em 2018 teve de comprar uma carrinha de caixa aberta para o ajudar, sobretudo, a transportar os materiais para as obras que faz na zona do Grande Porto. Porém, em 2019, a ferramenta de trabalhou começou a dar alguns problemas:

Pus a carrinha a trabalhar, e notei que ela engasgava um pouco, abafava, e detava muito fumo branco. Os entendidos dizem que, quando é assim, está a queimar mal o gasóleo"

Por ter uma oficina ao lado de casa, resolveu deixar a carrinha a reparar naquele mecânico. Pagou 360 euros pela reparação e voltou a usar o veículo para trabalhar. No entanto, poucas semanas depois, a carrinha voltou a não funcionar.

Era derivado ao primeiro conserto e, portanto, ele voltou a levá-la para o mesmo mecânico, para que ele pudesse retificar e reparar aquilo que não estava em condições", conta Rosa, a esposa de Miguel, à TVI.

A verdade é que Miguel mal sabia que, quando deixou o veículo na oficina, estava a começar a maior odisseia da sua vida, presenciada, desde o início, por Rosa:

Ele estava constantemente a ligar para o senhor a perguntar se já estava reparada, e o senhor dizia que a entregava no dia seguinte, ou que estava à espera de peças."

Ainda em setembro de 2019, Miguel garante que o mecânico deixou de lhe atender o telemóvel, e nunca apresentou qualquer justificação para não devolver a carrinha, mesmo que não estivesse reparada.

Se a primeira reparação foi mal feita, naturalmente o mecânico tem de reparar o defeito e não pode cobrar por isso. E, portanto, se não há nada a pagar pela reparação do veículo automóvel, naturalmente que ele não pode reter o veículo", explica à TVI Paulo Veiga e Moura, advogado especialista em direito administrativo.

Sem respostas por parte do mecânico, Miguel pediu a uma vizinha que ligasse do próprio telemóvel para José Sousa, o proprietário da oficina. Do outro lado da linha, o mecânico comprometeu-se a entregá-la alguns dias depois, mas voltou a falhar, e Miguel perdeu a paciência.

Bloqueei-lhe a porta da garagem. Não entravam nem saíam carros, até a carrinha sair" 

O que o construtor civil não esperava foi a reação do mecânico, que terá usado um pé de cabra para ameaçar Miguel. A confusão instalou-se à porta da oficina de Vilar do Paraíso, de tal maneira que a Polícia de Segurança Pública teve de ser chamada ao local. Ainda assim, a PSP não forçou o mecânico a devolver o veículo ao proprietário.

A PSP não é um juiz. Não tem poder para dirimir conflitos. Alegadamente, haverá duas versões para a história: a versão do mecânico e a versão do proprietário do veículo", explica, à reportagem da TVI, Paulo Veiga e Moura.

Ainda assim, na altura em que as autoridades foram chamadas, o mecânico aceitou devolver o veículo a Miguel Pinto, mas com uma condição: o proprietário teria de pagar-lhe o parqueamento pelos dias em que a carrinha esteve parada nas traseiras da oficina. Pedido que não é legítimo, na perspetiva de Miguel e do advogado Paulo Veiga e Moura.

O senhor que foi lá deixar a carrinha não fez nenhum contrato para parquear o veículo. Fez um contrato para reparar esse mesmo veículo. Portanto, se não há dívida nenhuma pela reparação, não há direito de retenção absolutamente nenhum e, portanto, se for assim, este senhor está ilicitamente, ilegalmente, a reter o veículo automóvel."

Sendo assim, a divergência não foi ultrapassada e Miguel Pinto não conseguiu reaver o principal instrumento de trabalho. Por isso, continua obrigado a usar o carro pessoal para transportar os materiais para as obras, algumas vezes sem as condições ideais de segurança.

Sem outra hipótese, há cerca de um ano, o construtor fez uma queixa nos Julgados de Paz, tribunais instalados em vários pontos do país que resolvem litígios cíveis até um valor de 15 mil euros. Demoram, em média, três meses a conduzir um processo até ao fim e têm uma taxa única de 70 euros por ação. Contudo, o caso de Miguel Pinto continua sem ser julgado por um juiz.

Eu costumo dizer que ir aos tribunais é uma aventura. Sabemos quando entramos, mas nunca sabemos quando saímos. Mas direi que, se já passou um ano, para um Julgado de Paz é muito tempo", considera Paulo Veiga e Moura.

A TVI contactou o juiz que preside o Conselho dos Julgados de Paz para questionar a demora no caso de Miguel Pinto. A resposta é a de que a pandemia atrasou os processos.

Já o mecânico, abordado pela equipa de reportagem da rubrica Acontece aos melhores, insiste que só devolve a viatura quando Miguel Pinto pagar o parqueamento, num valor de 2,50 euros por dia, por metro quadrado. Ora, esta quantia multiplicada por praticamente dois anos, o tempo que a carrinha tem estado retida, resulta numa pequena fortuna. 

É que ele podia compreender que a carrinha, para o Miguel, era uma ferramenta de trabalho, a carrinha era a maior ajuda dele", desabafa a vizinha Cristina Lopes.

Miguel Pinto não se conforma, sobretudo, porque a carrinha está depositada num terreno, ao ar livre, e exposta aos danos causados pela passagem do tempo e pelas condições meteorológicas. 

Eu acho que o mecânico é que vai ter de suportar os custos de ter retido indevidamente o veículo e de ter privado o outro senhor desse mesmo veículo. Aconselharia o mecânico a tratar disto o mais rapidamente possível, para que a fatura não vá aumentando para ele", conclui Paulo Veiga e Moura.

Até tudo estar resolvido, o fado de Miguel vai continuar a ser ter a carrinha com que trabalha retida num mecânico que não a quer devolver.

Seja no Porto, ou em qualquer outro ponto do país, queremos dar voz àqueles problemas que não consegue resolver. Se lhe aconteceu a si, é porque acontece aos melhores. Por isso, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Emanuel Monteiro