Homem acusado de violar companheira condenado a sete anos de prisão

O homem acusado de ter raptado, torturado e violado a companheira em pensões e numa habitação no Bairro da Mouraria, em Lisboa, foi condenado a sete anos de prisão efetiva.

O coletivo de juízes deu como provados os crimes de violência doméstica, rapto e violação, constantes da acusação do Ministério Público.

O tribunal aplicou a pena de dois anos e meio pelo crime de violência doméstica, e quatro anos e seis meses por cada um dos restantes. Em cúmulo jurídico, ao arguido foi aplicada a pena única de sete anos de prisão efetiva.

O coletivo de juízes justificou a pena com os depoimentos de várias testemunhas, a prova documental, os vários relatórios que fazem parte do processo e as declarações da ofendida, que, segundo o tribunal, foram «mais credíveis e convincentes» do que as do arguido.

«Vou recorrer da decisão, uma vez que a condenação é injusta e foi feita com base na versão da ofendida, além de o relatório do Instituto de Medicina Legal não ser conclusivo quanto à eventual violação do meu cliente», afirmou o advogado de defesa, Kari Pereira, à agência Lusa, à saída da 5.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, nesta quinta-feira.

O julgamento, exceto a leitura do acórdão, decorreu à porta fechada, por decisão do coletivo de juízes, devido ao cariz sexual de alguns dos crimes.

O arguido, de 38 anos, encontra-se em prisão preventiva há cerca de um ano.

Segundo o despacho de acusação do MP, entre março e novembro de 2011 o arguido forçou a vítima, de 45 anos, com quem mantinha um relacionamento amoroso, a vários encontros em quartos de pensões.

Nessas ocasiões, sustenta a acusação, o homem, sempre com grande violência física e psicológica e mediante ameaças, agressões físicas repetidas e maus tratos intensos, obrigava a companheira a manter relações sexuais com ele contra a sua vontade.

De acordo com o MP, no final de novembro o arguido encontrou a ofendida na rua e, encostando-lhe uma faca à barriga, forçou-a a dirigir-se para uma casa abandonada no Bairro da Mouraria que o próprio, desempregado, usava como habitação.

A acusação refere que, uma vez aí chegados, o agressor manietou a vítima com fita-cola e, depois de imobilizá-la, bateu-lhe, ameaçou-a, insultou-a e impediu-a de dormir durante cerca de sete noites, além de a ter forçado a manter relações sexuais com ele. A 08 de dezembro de 2011, a ofendida conseguiu escapar, devido a um momento de distração do arguido, e apresentou-se numa esquadra da PSP, onde foi socorrida.

O arguido sabia que agia de forma a colocar em causa a dignidade humana da vítima e a causar-lhe pânico, dor e humilhação, acrescenta o despacho de acusação.

[notícia atualizada às 19:47]