Multa por «conversas pornográficas» entre dono de pastelaria e menor

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a quatro meses de prisão, substituída por multa de 840 euros, o dono de uma pastelaria suspeito de ter abusado sexualmente de um rapaz de 14 anos.

Os factos ocorreram em 2012, quando o menor se encontrava a realizar um estágio no estabelecimento situado em Aveiro.

O empresário estava acusado de quatro crimes de abuso sexual de menor dependente, dois dos quais na forma tentada, mas acabou por ser condenado apenas por um deles.

Além da multa, o arguido vai ter de pagar uma indemnização de dois mil euros ao ofendido, um valor que fica aquém dos três mil euros pedidos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente disse que o que se passou entre o arguido e o menor «foi uma conversa de cariz pornográfico», não tendo havido atos sexuais.

Apesar de considerar que os factos não tiveram uma gravidade «por aí além», a magistrada realçou que a conversa «perturbou o menino, que passou a ter comportamentos que não tinha», como relata a Lusa.

A juíza explicou ainda que o coletivo teve em conta o depoimento do menor, que se revelou «credível, espontâneo e coerente», enquanto o arguido negou os factos, mas não avançou qualquer justificação para a denúncia.

Segundo o tribunal, o menor contou o sucedido a uma professora na escola e, de imediato, os responsáveis pelo estabelecimento de ensino telefonaram ao arguido a dizer que o aluno não iria continuar a sua formação.