O Tribunal de Braga condenou a quatro anos de prisão efetiva um ajudante de pedreiro que violou uma jovem turista holandesa, depois de lhe ter dado boleia, em agosto de 2011.

O juiz presidente sublinhou que os factos «são muito graves» e que o arguido agiu com «ausência de compaixão» e «fortemente determinado em levar a sua avante», removendo «todos os obstáculos» que a vítima lhe foi colocando.

Sob a ameaça de um bastão, acabou por manietar e amarrar a turista, de 20 anos, com um cachecol e um colete refletor, consumando a violação.

O coletivo de juízes reconheceu que o arguido tem várias atenuantes, como a juventude (tinha 22 anos na altura do crime), os parcos recursos académicos, a confissão, o arrependimento manifestado em tribunal, a ausência de antecedentes criminais e a inserção social, profissional e familiar.

No entanto, considerou que estas atenuantes não chegam para suspender a pena, porque o crime e a forma como foi praticado merecem «uma resposta severa».

No final da leitura do acórdão, o próprio juiz presidente admitiu que um eventual recurso da defesa «será pertinente», uma vez que a questão da suspensão ou não da pena «não é linear» e «os tribunais são sindicáveis».
Redação