O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a seis anos e meio de prisão um homem, de 46 anos, suspeito de ter violado e sequestrado um adolescente de 15 anos, em Oliveira do Bairro.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que, da prova produzida em audiência, resultou demonstrado que o arguido forçou o adolescente a práticas sexuais, aproveitando-se da sua idade e compleição física superiores à da vítima.
O crime ocorreu em 3 de julho de 2019 na freguesia de Oiã, em Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro.
De acordo com os factos dados como provados, o arguido abordou o adolescente que seguia apeado na via pública, obrigando-o a entrar no seu carro. De seguida, conduziu o automóvel até à zona industrial de Oiã e estacionou num local isolado, onde violou o adolescente.
O arguido foi condenado a seis anos e meio de prisão por um crime de violação.
Além da pena de prisão, terá de pagar 17 mil euros à vítima, a título de compensação por danos não patrimoniais.
Ficou ainda proibido de exercer funções cujo exercício envolva contacto com menores a assumir a confiança de menor pelo período de 10 anos.
O homem também estava acusado de sequestro e pornografia de menores, relativo ao envio ao adolescente de um ficheiro de vídeo de cariz sexual, mas foi absolvido destes crimes.
O Tribunal determinou que o arguido irá manter-se em prisão preventiva até se esgotarem todas as possibilidades de recurso.
O arguido foi detido pela Polícia Judiciária no dia seguinte aos factos praticados.