Três anos e meio de prisão por violar jovem em ciclovia

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação a 3 anos e meio de prisão efetiva do homem acusado de violar uma jovem na ciclovia que liga Póvoa de Varzim a Famalicão, em maio de 2013.

No acórdão, consultado pela Lusa, a Relação sublinha que o arguido atuou com «bastante intensidade dolosa» e se mostrou «insensível à liberdade e autodeterminação sexual da vítima».

Para a decisão de manter a prisão efetiva, o tribunal teve ainda em conta que o arguido se recusou a assumir a sua responsabilidade pelos atos que praticou e não manifestou qualquer arrependimento, designadamente através da reparação do mal provocado.

Os factos remontam a 20 de maio de 2013, pelas 12:00, na localidade de Terrroso, Póvoa de Varzim, quando a vítima, de 20 anos, circulava na ciclovia construída na antiga linha de caminho-de-ferro entre concelho e Famalicão.

Segundo o tribunal, o arguido, um operário da construção civil de 42 anos e com alguns problemas do foro psíquico, agarrou a jovem, tapou-lhe a boca com uma mão, puxou-lhe os cabelos e a violou, com ameaças de morte pelo meio.

Foi detido quase um mês depois, pela Polícia Judiciária, tendo desde então ficado a aguardar julgamento em prisão preventiva.

O Tribunal Judicial de Póvoa de Varzim condenou-o a 3 anos e meio de prisão, mas a defesa recorreu, pedindo a absolvição, por considerar que o crime não ficou provado.

Em caso de condenação, a defesa queria pena suspensa, por o arguido não ter antecedentes criminais e estar integrado familiar e profissionalmente, mas estes argumentos não convenceram a Relação.

«As necessidades de prevenção geral de integração impõem, no caso, uma pena efetiva, só desse modo se evitando uma perda da confiança posta no sistema repressivo penal pela comunidade, designadamente pela população local», refere o acórdão.

Um crime de violação é punível com entre 3 e 10 anos de prisão.