O pai que violou e engravidou a filha menor foi condenado, nesta segunda-feira, a 12 anos de prisão.

O homem, de 52 anos, um pedreiro residente em Chaves, foi condenado por 224 crimes de abuso sexual de menor dependente, 119 crimes de violação, um crime de violação agravado por ter resultado numa gravidez e ainda um crime de abuso sexual de criança agravado.

O Tribunal de Vila Real condenou, ainda, o arguido a pagar uma indemnização de 25 mil euros à vítima.

Os abusos sexuais resultaram, ainda, na gravidez da vítima e no nascimento de um menino, cuja paternidade foi confirmada por testes de ADN. Os primeiros abusos começaram quando a menor tinha 13 anos, com toques e beijos por parte do homem, vindo a consumar-se o ato sexual quando a rapariga tinha 15 anos, repetindo-se, pelo menos, uma vez por semana.

Em tribunal, o arguido nunca mostrou arrependimento e disse, inclusive, que os atos sexuais aconteceram apenas “três ou quatro vezes quando ela já era maior” e que foi a rapariga quem se meteu na sua cama, tese que não convenceu os juízes, apesar de a família ter testemunhado a favor do homem.

A vítima, atualmente com 19 anos, era ameaçada de morte, bem como um irmão, e privada de comida, se não permitisse ou denunciasse os abusos do pai.

A presidente do coletivo de juízes disse, durante a leitura do acórdão, que o tribunal não teve dúvidas de que tudo o que a filha do arguido relatou “é verdade” e deu como provados praticamente todos os factos constantes na acusação.

Acrescentou ainda que o pedreiro “mostrou zero preocupações" com a criança, seu filho e neto, que a vítima teve aos 18 anos.

Por causa de um outro filho menor do arguido, o acórdão vai também ser remetido ao Tribunal de Família e Menores.

O pedreiro que foi detido em fevereiro, em Chaves, pela Polícia Judiciária de Vila Real, encontrava-se, desde então, em prisão preventiva.