O Tribunal da Feira absolveu esta quinta-feira por falta de provas um casal acusado do crime de violência doméstica por alegados maus tratos contra os seus cinco filhos menores. O mesmo casal, atualmente em prisão preventiva, foi em 2016 condenado a uma pena de prisão efetiva por escravizar uma criança de 12 anos.
Na leitura do acórdão de hoje, a juíza presidente disse que "não foi produzida prova suficiente" quanto aos factos que constavam da acusação, absolvendo ambos os arguidos de cinco crimes de violência doméstica, dois crimes de tráfico de pessoas e um crime de abuso sexual de crianças agravado.
Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, os arguidos optaram por remeter-se ao silêncio, o mesmo acontecendo com a filha mais velha do casal, enquanto testemunha, referiu a juíza.
Foram ainda ouvidas as declarações para memória futura de dois filhos do casal que "negaram que os pais os tratassem mal", disse a magistrada, adiantando que todas as outras testemunhas "nunca viram sinais de agressão física nas crianças, nem viram os pais a maltratar os filhos".
Quanto aos elementos clínicos que constavam no processo, a juíza disse que apenas resulta que duas das crianças receberam assistência hospitalar em consequências de lesões corporais, relacionadas com "uma queda de bicicleta, acidente escolar, episódios de febre e queda de triciclo".
Desses elementos não se pode concluir que os sintomas de doença estivessem relacionados com a prática de maus tratos por parte dos arguidos", concluiu.
Com exceção da filha mais velha do casal, todos os outros filhos foram viver para a Roménia, país de origem do casal.
Os arguidos, que residiam em Oliveira de Azeméis, foram condenados em julho do ano passado a penas de mais de sete anos e meio de prisão efetiva, por terem escravizado uma criança de 12 anos, que trouxeram da Roménia.
Os dois arguidos foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização de 75 mil euros à criança que tinha a seu cargo toda a lide doméstica da casa, para além de ser obrigada a mendigar e a praticar furtos em alguns estabelecimentos comerciais.
O Ministério Público recorreu para a Relação que agravou as penas para nove anos e meio, para ela, e nove anos e nove meses de prisão, para ele.
Atualmente, os arguidos encontram-se em prisão preventiva a aguardar a decisão do recurso interposto pela defesa para o Supremo Tribunal de Justiça.