Os dados do relatório anual do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), dão conta da morte violenta de 40 mulheres, na sua maioria às mãos de atuais ou ex- companheiros, adiantando que outras 46 seis escaparam a tentativas de homicídio.
Estes números representam «um aumento significativo» de mortes em relação a 2013, quando tinham sido assassinadas 37 mulheres na totalidade do ano, segundo o estudo, que sintetiza os femicídios e as tentativas de femicídio ocorridas em Portugal e noticiadas pela imprensa entre 01 de janeiro e 30 de novembro deste ano.
Entre as 40 mortes, o grupo mais expressivo é o das mulheres que mantêm ou mantiveram uma relação intima com os homicidas, que representam 82 por cento das mortes (33 mulheres).
Em 57 por cento dos casos (23 mulheres) eram conhecidos relatos de violência doméstica.
Os restantes sete homicídios ocorreram no contexto de relações familiares.
O OMA fez ainda uma análise comparativa dos homicídios de mulheres na última década, concluindo que se tem registado em Portugal uma média anual de 40 assassínios de mulheres em relações de intimidade.
Dos 396 homicídios registados pelo OMA na última década, 336 ocorreram neste contexto (85 por cento).
«Se não podemos concluir no sentido do aumento na ocorrência deste tipo de crime, também não podemos inferir que o mesmo diminuiu. A conclusão é que, não obstante o seu maior conhecimento e maior visibilidade, não fomos ainda capazes de diminuir as taxas de prevalência da forma mais letal de violência contra as mulheres nas relações de intimidade», adianta o estudo.
O ciúme, o não aceitar do fim da relação, a violência doméstica ou ainda os chamados motivos passionais estão entre os principais razões dos crimes, que ocorrem na sua grande maioria em casa (75 por cento) e com recurso a arma branca (35 por cento) ou arma de fogo (32 por cento).
A violência contra mulheres ocorre em todas as faixas etárias, mas o estudo constata que é entre as mulheres com mais de 36 anos, empregadas (34 por cento) e reformadas (16 por cento), que mais homicídios se registam.
Em 19 por cento dos homicídios corriam nos tribunais processos-crime por violência doméstica e em 3 por cento das situações tinha já existido decisão judicial.
Em 70 por cento das situações não existia informação relativamente à existência de queixa-crime, e em 8 por cento dos casos, embora a situação de violência doméstica fosse conhecida, não existia denúncia e a vítima nunca quis denunciar.
O mês de novembro revelou-se, segundo o OMA, como "o mais fatídico" do ano, tendo sido contabilizadas seis mortes de mulheres no contexto de relações de intimidade ou familiares privilegiadas, acima da média mensal de quatro mulheres registada ao longo do ano.
Setúbal foi o distrito que registou mais homicídios de mulheres (7) seguido dos distritos de Lisboa (5) e Porto (4), Coimbra, Santarém, Vila Real e Viseu (3 cada distrito).
Por concelhos, foi o Seixal, distrito de Setúbal, que contabilizou o maior número mortes, num total de quatro mulheres assassinadas, logo seguido pelo concelho de Soure, distrito de Coimbra, que registou três mortes neste contexto.
O estudo contabilizou ainda desde 2012 a existência de 229 filhos de mulheres vítimas de homicídio ou tentativa de homicídio, sendo que destes 122 ficaram órfãos.