O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ida a julgamento de um juiz de Famalicão pelo crime de violência doméstica, alegadamente cometido sobre a ex-mulher através de mensagens, correios eletrónicos e conversas telefónicas.
Por acórdão de 6 de fevereiro, a que a Lusa teve acesso este sábado, o STJ julgou improcedente o recurso interposto pelo juiz arguido, Porfírio Vale, ao despacho de pronúncia do Tribunal da Relação do Porto.
Segundo a pronúncia, o arguido, de 46 anos, após o divórcio, oficializado em finais de 2015, passou a “atormentar” a ex-mulher através de conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel (SMS).
Diz ainda a pronúncia que o arguido “notoriamente nunca quis” o divórcio, apesar de este ter sido oficializado por comum acordo.
Resulta singela e indiciariamente que o arguido, a pretexto de resolver aspetos de regulação do poder parental e das partilhas, [procurou intimidar e controlar a ex-mulher], comprometendo a sua autoestima [e ofendendo-a na sua honra e consideração]. A reiteração, permanência, gravidade e intensidade das condutas do arguido demonstram um total desrespeito pela dignidade [da ex-mulher]".
A acusação acrescenta que a ex-mulher, veterinária de profissão, ficou “completamente desorientada, manietada e sem conseguir sequer trabalhar, mormente fazer cirurgias”. Sentiu inquietação, vergonha, aflição, sofrimento e “grande perturbação psicologia”, passando a ter necessidade de tratamento psicológico.
O arguido é acusado, designadamente, de ter dito à ex-mulher que “não iria ter contemplações” para com ela e que lhe iria “desgraçar a vida”.
No despacho de pronúncia salienta-se que Porfírio Vale apelidou a ex-mulher de “nulidade” e “atrasada mental”. Uma das frases imputadas ao arguido é a seguinte:
Vou-te fazer tanto que te vais rastejar pelo chão e no chão vou-te pisar a cara”.
A reação do próprio e da defesa
O juiz negou o teor dos telefonemas e, quanto às mensagens, alegou que elas foram “recortadas”, são “parciais” e aparecem “descontextualizadas e cronologicamente invertidas”.
O arguido e a ex-mulher estiveram casados durante 10 anos e têm um filho menor, tendo o divórcio ocorrido em finais de 2015.
Em março de 2016, sentindo-se “atormentada” pelos constantes contactos do ex-marido, a mulher apresentou queixa na PSP de Santo Tirso, concelho onde o casal residia. A essa queixa, viria posteriormente a juntar cinco aditamentos, face à alegada reiteração da conduta do arguido.
Numa primeira fase, o Ministério Público arquivou a queixa, considerando não haver matéria integradora do crime de violência doméstica.
A ex-mulher constitui-se assistente e pediu abertura de instrução, tendo a Relação do Porto pronunciado o arguido.
A defesa do arguido recorreu, invocando nulidades e inconstitucionalidades do despacho de pronúncia, mas o Supremo julgou o recurso improcedente.
Contactado pela Lusa, o advogado de Porfírio Vale, Ernesto Novais, manifestou-se convicto de que o julgamento acabará em absolvição.
O meu cliente está convicto de que não praticou qualquer crime, como irá demonstrar em tribunal. Confia plenamente no funcionamento da Justiça”, disse Ernesto Novais.
A Lusa contactou também Cristina Silva Leal, advogada da ex-mulher do arguido, que se escusou a tecer qualquer comentário.
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