Um homem de 36 anos de Coimbra que era acusado de violência doméstica contra a ex-companheira e a filha e de incêndio na casa das vítimas foi condenado esta terça-feira a seis anos de prisão efetiva.
O homem foi condenado pelos cinco crimes de que vinha acusado (dois de incêndio, dois de violência doméstica e um de dano) pelo Tribunal de Coimbra, bem como ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros à ex-companheira e mil euros à filha.
A juíza que presidia ao coletivo recordou que o arguido já tinha antecedentes criminais, nomeadamente violação, incêndio e furto qualificado.
Durante o julgamento, ficou provado que o homem tem "imputabilidade diminuída". O próprio Ministério Público, na acusação a que agência Lusa teve acesso, referiu que o indivíduo tinha uma "debilidade mental ligeira" e problemas de adição alcoólica.
Até trânsito em julgado, o arguido vai permanecer em prisão preventiva, determinou a juíza.
De acordo com a acusação, o homem viveu com a companheira entre 2002 e 15 de julho de 2014 e da relação nasceu uma menina, a 28 de maio de 2004.
Ao longo dos anos, a relação foi "pautada de grande instabilidade", com discussões, separações e reconciliações, tendo o indivíduo ameaçado por diversas vezes matar a mulher e agrediu-a na barriga e na cara, quando esta estava grávida da filha do casal.
Em setembro de 2014, depois da separação definitiva, terá ameaçado a ex-companheira por telefone e, numa discussão em casa das vítimas, agarrou numa botija de gás que se encontrava na cozinha e disse que iria pôr fogo à casa.
A ofendida acabou por conseguir fugir com a filha, refugiando-se na residência de uma amiga, mas, no dia seguinte, de acordo com o MP, o homem entrou na habitação e abriu os quatro bicos do fogão para libertar gás, sem qualquer chama.
A polícia acabou por ser chamada ao local.
No mesmo dia, o arguido voltou a dirigir-se à residência e terá deitado fogo, com recurso a gasolina, a peças de roupa e a um colchão nas traseiras da habitação, provocando um incêndio que danificou a casa. Foi necessária a presença de três viaturas e 13 operacionais dos Bombeiros de Coimbra para extinguir o fogo.
Já em 2015, voltou a ameaçar a ex-companheira, tendo encontrado o centro de acolhimento familiar onde esta residia.