O Ministério Público da Amadora requereu ao tribunal de Sintra a “suspensão imediata” dos 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, justificando o pedido com a “salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas”.
De acordo com o Diário de Notícias desta quinta-feira, o Ministério Público (MP) da Amadora, responsável pela acusação dos 18 agentes da esquadra de Alfragide acusados de tratamentos cruéis a jovens da Cova da Moura, requereu na segunda-feira ao Tribunal de Sintra que ordene a suspensão imediata destes polícias de funções.
Dezoito agentes da PSP foram acusados pelo MP em julho de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens da Cova da Moura (Amadora).
No requerimento, citado esta quinta-feira pelo Diário de Notícias, o pedido é justificado pela “salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas”.
Na verdade, existe o perigo de continuação de comportamentos como os descritos nos presentes autos”, é referido.
A 11 de julho a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informou que os 18 agentes foram acusados pelo MP de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, bem como de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado e falsificação de documento”.
Em fevereiro de 2015, um grupo de cerca de 10 jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem que atirou uma pedra contra uma carrinha policial, segundo fonte das forças de segurança.
De acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de 10 pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.
Na sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar, segundo a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.
Os cinco jovens detidos foram então transportados ao hospital devido a ferimentos ligeiros.
Três dias depois a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciava uma investigação à atuação da PSP nos incidentes no Bairro da Cova da Moura e numa esquadra de Alfragide.
Mais tarde, a 07 de julho de 2015, o Ministério da Administração Interna informava que tinha instaurado processos disciplinares contra nove elementos da PSP e arquivado os casos relativos aos restantes cinco polícias.
Em julho, a Direção Nacional da PSP destacou que “a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado”.
Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.
Processo vai diretamente para julgamento
O processo dos 18 polícias da esquadra de Alfragide, na Amadora, vai diretamente para julgamento, após os agentes acusados terem dispensado a realização da fase de instrução, disse esta quinta-feira à agência Lusa uma fonte sindical.
Conforme adiantou Peixoto Rodrigues, presidente do Sindicato Unificado de Polícia (SUP), estrutura que representa 16 dos 18 agentes da PSP, os arguidos optaram por prescindir da instrução, preferindo ir diretamente para julgamento.
Peixoto Rodrigues afirmou que os agentes envolvidos não foram notificados deste despacho do MP, considerando que “não faz qualquer sentido”, dois meses depois da acusação, que o MP venha pedir um agravamento das medidas de coação.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PPG) confirmou à agência Lusa que o MP “promoveu a aplicação de medida de coação de suspensão de funções”.
O presidente do SUP considerou esta “situação estranha”, tendo em conta que os agentes acusados já foram transferidos para outras esquadras.
Peixoto Rodrigues disse ainda que “há muita coisa que tem que ser esmiuçada”, sublinhando que há polícias acusados que não estavam de serviço na esquadra de Alfragide na altura, fazendo apenas parte do efetivo daquela instalação policial.