Vistos gold: presidente da Relação de Lisboa apanhado nas escutas

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, foi apanhado nas escutas dos vistos gold, tendo sido aberta uma investigação sobre o caso no Supremo Tribunal de Justiça. O jornal «i» revela na edição desta terça-feira que as escutas mostram que o juiz ofereceu todo o apoio, «pessoal e institucionalmente», a António Figueiredo, então presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Em causa está uma conversa entre o juiz e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, entretanto preso preventivamente por indícios de corrupção, tráfico de influências e abuso de poder no processo dos vistos dourados. No dia em que a conversa teve lugar, a 2 de Setembro de 2014, António Figueiredo ainda ignorava que iria ser constituído arguido e detido, juntamente com outros altos dirigentes da administração pública, mas havia já notícias a dar conta do seu envolvimento no caso dos vistos.

Nesse dia 2 de setembro, António Figueiredo pegou no telefone e ligou para Vaz das Neves, numa conversa que terminou com o juiz presidente da Relação a oferecer o seu apoio «em tudo o que seja necessário», «pessoal e institucionalmente». Essa conversa deu origem a uma certidão extraída do processo e enviada para o Supremo Tribunal de Justiça – por estar em causa a atuação de um juiz têm de ser juízes conselheiros a investigar.

O jornal «i» cita um acórdão do Tribunal da Relação que responde ao pedido de revisão das medidas de coação aplicadas a um dos arguidos. É nesse acórdão que há referências ao telefonema feito pelo principal suspeito dos vistos gold ao presidente do Tribunal da Relação. António Figueiredo dá conta a Vaz das Neves das suspeitas de que andará a ser escutado, perguntando-lhe se sabe de alguma coisa. «Estou totalmente disponível para tudo», «Conte com ou disponha daquilo que considerar que possa eventualmente ter alguma utilidade» e «Da minha parte tem todo o meu apoio em tudo o que seja necessário» terão sido algumas das frases proferidas pelo magistrado durante a conversa.

Contactado pelo «Público», o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa mostra-se parco em esclarecimentos. Vaz das Neves alega que o caso se encontra em segredo de justiça. O juiz diz que «as coisas não se passaram assim, nem de longe nem de perto» e que algumas das frases citadas «foram completamente descontextualizadas».

Já há uma semana o «i» tinha revelado que o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, atualmente deputado,  é outro dos suspeitos dos caso dos vistos dourados, embora não tenha nem sido constituído arguido nem sido ainda ouvido pelas autoridades.