Os passageiros de voos vindos do Brasil e Reino Unido deixam de estar sujeitos a um período de isolamento profilático na chegada a Portugal, segundo informa o Governo em comunicado.
De e para o Brasil, passam também a ser permitidas as viagens não essenciais.
Continuam também a ser permitidas viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América.
Israel, Macedónia, Montenegro, Líbano e Kosovo também saem da lista de países para os quais só eram permitidas viagens essenciais, devido à situação epidemiológica.
"Consideram-se viagens essenciais, designadamente, as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias", diz o mesmo comunicado.
Quem viajar para Portugal de avião, tem de apresentar certificado de vacinação da União Europeia, ou um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes, ou um teste rápido de antigénio, realizado nas48 horas anteriores à hora do embarque. Menores de 12 anos não têm de apresentar nada.
"As companhias aéreas deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do Certificado Digital COVID da UE, ou de resultado negativo do teste, sob pena de incorrer em contraordenação punida com coima de 500 a 2.000 euros por passageiro."
Estas medidas também se aplicam aos passageiros de navios de cruzeiro.