Concurso para 5º canal de televisão será lançado em Outubro

O concurso para o quinto canal de televisão em sinal aberto será lançado em Outubro, quando se completam 180 dias após a apresentação das candidaturas à Televisão Digital Terrestre (TDT), disse esta quarta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares.

«A apresentação de candidaturas aos concursos de TDT será feita até 23 de Abril, no dia 24 é o acto público de recepção das candidaturas e depois começam a contar os 180 dias para o lançamento do concurso para o novo canal de sinal aberto», explicou Augusto Santos Silva, citado pela agência «Lusa», na comissão parlamentar de Ética, Cultura e Sociedade.

«A emissão dos títulos habilitadores, ou seja, das licenças para a televisão digital devem ser emitidos até Outubro», avançou o ministro, adiantando que nesse mês será também «lançado o concurso para o novo canal aberto».

«Está já em preparação o regulamento do concurso do novo canal», acrescentou.

Novo canal poderá ser emitido também no cabo

Santos Silva afirmou ainda que o novo canal poderá ser transmitido também por cabo se a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) assim o decidir.

«Do ponto de vista legal nada impede que um gestor de (televisão por) cabo peça para integrar a transmissão do quinto canal» no seu pacote de canais, sendo que essa decisão «dependerá da ERC», referiu Augusto Santos Silva.

O Governo aprovou em Janeiro uma resolução prevendo o lançamento de um concurso público para a abertura de um novo canal generalista em sinal aberto na televisão portuguesa, possibilitado pela existência de espaço remanescente conseguido graças à adopção da TDT.

Esta plataforma permitirá também lançar um canal em alta definição que, segundo determinou o Governo, irá emitir programas dos vários canais generalistas de sinal aberto: RTP1 e RTP2, SIC, TVI e o quinto canal.

Questionado sobre quem decidirá o que será emitido, nomeadamente no horário nobre, e por que canal, Santos Silva explicou que esse planeamento será feito pelo gestor da plataforma que «tem de fazer uma contabilização para que todos tenham acesso regular ao prime time», sendo que, «em caso de conflitos de interesses, o árbitro será a ERC».