Discurso de ódio e falsas notícias na internet valem multa até 50 milhões - TVI

Discurso de ódio e falsas notícias na internet valem multa até 50 milhões

  • AM
  • 5 abr 2017, 13:46
Internet [Reuters]

Lei foi aprovada pelo Governo da Alemanha, mas ainda precisa de aprovação parlamentar

O Governo da Alemanha aprovou esta quarta-feira uma lei destinada a penalizar os comentários de ódio e as falsas notícias publicadas nas redes sociais, impondo penas que podem chegar aos 50 milhões de euros.

Tal como na rua, não há lugar para o incitamento criminoso nas redes sociais", explicou o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, acrescentando que as empresas que disponibilizam as plataformas 'online' são responsáveis por remover o conteúdo de ódio.

As multas podem chegar aos 50 milhões de euros para os sites que não removam rapidamente o conteúdo que agora é ilegal.

O ministro disse, citado pela AP, que as medidas de combate ao discurso do ódio e às chamadas `notícias falsas` vão ter, em última análise, de ser tomadas ao nível europeu para serem eficazes.

A lei precisa ainda de aprovação parlamentar para entrar em vigor.

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