O Departamento de Justiça dos Estados Unidos deu esta terça-feira entrada ao maior processo de direito de concorrência dos últimos 20 anos, sendo a Alphabet Inc's Google a empresa visada.
Segundo o documento assinado pelo procurador-geral norte-americano, a empresa utiliza o seu poder de mercado para afastar concorrentes. William P. Barr não descarta nenhum cenário e admite obrigar a tecnológica a dividir o império, que inclui, entre outras marcas, o Youtube.
O processo, que foi movido por 11 estados norte-americanos, só conhece comparação com os casos da Microsoft, em 1998, e da AT&T, em 1974, sendo que este último acabou por levar à dissolução do grupo.
Statement of the Attorney General on the Announcement Of Civil Antitrust Lawsuit Filed Against Google https://t.co/4ViBazX1R9
— Justice Department (@TheJusticeDept) October 20, 2020
A justiça norte-americana acredita que a Google atuou de forma ilegal para manter a sua posição como líder no mercado dos motores de busca e também nos anúncios colocados na Internet. Segundo o documento, "sem uma ordem judicial, a Google continuará a executar uma estratégia anticompetitiva, prejudicando o processo competitivo, reduzindo a escolha do consumidor e sufocando a inovação".
A queixa refere que a Google tem quase 90% de todas as pesquisas gerais em motores de busca nos Estados Unidos e quase 95% das pesquisas em dispositivos móveis.
“Today, millions of Americans rely on the Internet and online platforms...Competition in this industry is vitally important, which is why today’s challenge against Google...for violating antitrust laws is a monumental case both for the DOJ and for the American people.” — AG Barr pic.twitter.com/CG8UKXDtZo
— Justice Department (@TheJusticeDept) October 20, 2020
O Departamento de Justiça afirma que está em causa o bem-estar dos consumidores norte-americanos bem como para dos anunciantes.
Ultimamente, os seus consumidores e anunciantes têm sofrido de menos escolha, menos inovação e preços menos competitivos. Assim, pedimos ao tribunal que quebre o controlo da Google sobre a distribuição de pesquisa", afirma a nota.
Em declarações reproduzidas pela agência Reuters, a Google fala num processo com "falhas profundas", acrescentando que as pessoas "usam a Google porque escolhem, e não porque são forçadas ou porque não encontram alternativas".
Este processo surge cerca de um ano depois de o Departamento da Justiça e a Comissão Federal de Comércio terem iniciado quatro investigações em relação a empresas tecnológicas. Além da Google, também a Amazon, a Apple e o Facebook estão sob alçada da justiça.
Já em 2019, a União Europeia multou a Goole em cerca de 1,4 mil milhões de euros por ter proibido vários websites de utilizarem outros motores de busca para encontrarem anunciantes. Antes disso, em 2017, a tecnológica foi multada em 2,2 mil milhões de euros por favorecimento ao seu negócio de comércio nas pesquisas, sendo que a maior multa, no valor de 4,1 mil milhões de euros, foi aplicada em 2018, na sequência de bloqueios a rivais no sistema operativo Android.