Não fosse a Covid-19, talvez a quinta geração móvel (5G) e os seus benefícios, ou malefícios, para a humanidade seriam "o tema do momento".

Estando para breve a chegada do próximo sistema/tecnologia de comunicações móveis, 5G, e tendo em conta o intenso debate internacional e em Portugal sobre o tema, nomeadamente sobre os possíveis efeitos na saúde e no meio ambiente, o regulador das comunicações, Anacom, publicou um guia onde apresenta "os factos, dados e desafios associados ao 5G."

Com a divulgação do guia “Redes Móveis e Saúde – factos, dados e desafios”, a Anacom pretende "clarificar a discussão sobre o 5G com informação transparente e neutra baseada em conhecimento científico", diz em comunicado.

No guia a Anacom promete respostas "claras e com base em conhecimento científico" a várias perguntas, como por exemplo, se há evidências de que as “frequências 5G” sejam um perigo para a saúde?

E reforça que em Portugal, "os limites de exposição a ondas de rádio seguem os referenciais de organismos internacionais como a International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme indicação da Direção-Geral da Saúde (DGS), cabendo à Anacom, nas suas funções de fiscalização, zelar pelo cumprimento desses padrões."

Salienta ainda que "todas as faixas de frequências a disponibilizar em Portugal para o 5G no próximo leilão já estão a ser utilizadas, seja por redes móveis ou outros serviços. Como tal, não estão em causa faixas de frequência “novas”.

No caso português, "o projeto de regulamento do leilão para atribuição das frequências para o 5G e outras faixas relevantes prevê a existência de ofertas grossistas e a utilização de soluções de roaming nacional que permitem prestar o serviço instalando menos antenas", conclui o comunicado do regulador.

Redação / ALM