70 milhões na compra de computadores para escolas

O Governo prevê gastar 69,9 milhões de euro na aquisição de serviços e bens para o fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas do segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário até 2012.

Segundo uma portaria dos ministérios das Finanças e da Educação, publicada esta sexta-feira em Diário da República, ao valor global do contrato de 66,8 milhões de euros, será somado o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), assim como o valor referente à opção de aquisição de mais computadores e serviços até cerca de 3,1 milhões de euros.

O diploma refere ainda que as facturas não podem exceder em 2009 os 67,8 milhões de euros, em 2010 e 2011 o milhão de euros e em 2012 38,7 mil euros. A estes valores também terá que ser acrescido o IVA e nos anos de 2009 e 2012 «são acrescidas dos saldos que se apurarem na execução orçamental do ano ou dos anos anteriores, consoante o caso».

Os encargos financeiros resultantes da execução do diploma serão cobertos «por verbas de funcionamento e de PIDDAC, inscritas e a inscrever nos anos económicos de 2009 a 2012», refere ainda a portaria.

O Ministério da Educação anunciou ainda o lançamento de um concurso público internacional para a aquisição de serviços de desenvolvimento e operação do Centro de Centro de Apoio Tecnológico às Escolas (CATE), um projecto no valor de 30 milhões de euros.

O CATE, um projecto transversal do Plano Tecnológico da Educação, «garantirá o apoio às escolas na gestão e manutenção do seu parque informático», segundo a tutela.

O CATE inclui helpdesk de primeira linha, deslocação às escolas de equipas de apoio especializadas e verificação regular do estado dos equipamentos.