O arranque da cobertura das redes móveis de quinta geração (5G) não está contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal para aceder a verbas comunitárias pós-crise da covid-19, por este ser um investimento das operadoras.
A iniciativa relativa à cobertura 5G não é abrangida pelo PRR, uma vez que o investimento será realizado por atores privados”, indica o Governo na versão preliminar do documento, hoje colocada em consulta pública.
Observando que “está a decorrer o procedimento de leilão e é expectável que termine no mês de março de 2021”, o executivo explica que, após a atribuição das frequências 5G, “inicia-se a fase de cumprimento das condições das mesmas, ou seja, a cobertura, de forma faseada, para todo o território nacional”.
E isso sim é mencionado no PRR, destacando o Governo o “especial enfoque na cobertura das zonas que os operadores de rede móveis tendencialmente não cobririam por menor interesse económico, como zonas de menor densidade populacional”.
Para isso, é estipulado o objetivo de Portugal “garantir que, até 2025, haja a cobertura 5G ininterrupta mais ampla possível para todas as áreas, incluindo áreas rurais e remotas”, sem contudo estarem especificadas verbas ou investimentos nesse sentido.
Ao todo, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido que Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
De acordo com o mais recente relatório do Observatório Europeu para o 5G, estrutura criada pela Comissão Europeia, em dezembro passado esta tecnologia estava já presente em 23 Estados-membros da UE, mais o Reino Unido.
Da lista não constava, porém, Portugal nem Chipre, Lituânia e Malta.
A quinta geração de sistemas de telecomunicações móveis e sem fios permite ligações ultrarrápidas e a conexão de um elevado número de dispositivos.