DECO recebe quatro queixas por dia sobre compras online

As denúncias associadas a compras na Internet estão a aumentar: a Deco recebe mais de quatro reclamações por dia e a maioria prende-se com atrasos na entrega dos produtos ou com a desilusão de receber em casa algo diferente do visualizado on-line.

Em 2010, a Associação de Defesa do Consumidor (DECO) registou 1 306 reclamações associadas a problemas com a venda de produtos na internet. Este ano, até ao final de Setembro, a DECO já recebeu 1 314 reclamações.

«Nota-se um ligeiro aumento de denúncias e acreditamos que vão continuar a crescer, porque o comércio electrónico é cada vez mais usado para adquirir produtos e contratar serviços», explicou à Lusa a jurista da Deco Ana Sofia Ferreira.

De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2006 e 2010 o número de pessoas a efectuar encomendas pela Internet duplicou. No ano passado, 10 por cento da população entre os 16 e 74 anos já recorria ao computador para fazer compras.

O aumento de denúncias levou a que a DECO decidisse, em 2009, começar a separar os casos de compras «tradicionais» das electrónicas. No total, nos últimos dois anos, mais de 2 600 pessoas recorreram à associação devido a problemas ligados a compras electrónicas.

No topo das queixas surgem questões associadas ao atraso na entrega dos bens mas também há muitas histórias de compradores que quando recebem os produtos acham que não correspondem ao comprado na internet.

«O direito à resolução do contrato, que dá 14 dias para suspender o acordo, é outro dos problemas, porque nem sempre acontece de forma atempada como desejado pelo cliente», explicou Ana Sofia Ferreira, referindo-se aos casos de pessoas que depois de efectuarem a compra querem voltar atrás na decisão.

A jurista sublinha que os direitos de quem usa um computador para fazer compras são exatamente iguais ao do consumidor tradicional, mas que por vezes é mais difícil aplicá-los.