O presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, afirmou, nesta quinta-feira, que a entidade reguladora "não é pressionável", na sequência das críticas das operadoras, adiantando querer que as empresas do setor "sejam rentáveis".

O responsável falava na conferência de imprensa de apresentação do regulamento do leilão do 5G, que decorreu hoje em Lisboa.

Questionado sobre se se sente pressionado, na sequência das críticas que lhe têm sido feitas por parte dos operadores, João Cadete de Matos disse que essa pressão existe.

[Mas] a Anacom não é pressionável. Nem o presidente do Conselho de Administração, nem o Conselho de Administração da Anacom, nem toda a organização. Essa pressão não tem qualquer efeito e claro, não confundamos pressão injustificada com capacidade de ouvir todos os interesses", garantiu, manifestando-se disponível para ouvir todas as empresas do setor.

"Estamos sempre disponíveis para ouvir os interesses das empresas dominantes e também das menos dominantes, temos de ouvir todas", salientou João Cadete de Matos.

Durante este último ano, a Anacom "ouviu intensamente os autarcas de todo o país", que são "uma voz bastante presente a expressar" junto do regulador a necessidade que o país tem de "corrigir deficiências do setor das telecomunicações", sublinhou.

E ainda a propósito de pressão, João Cadete Matos disse que as ações judiciais não condicionam, nem pressionam a Anacom.

Citando uma ação judicial recente que visou também a responsabilidade solidária dos membros da administração da Anacom, num montante acima dos 40 milhões de euros, Cadete Matos afastou qualquer cenário de condicionamento na atuação do regulador.

Que fique absolutamente claro que isso não altera, nem pode alterar a isenção, independência e cumprimento rigoroso da nossa missão", asseverou, apontando que todos têm direito a recorrer à justiça.

A Autoridade Nacional das Comunicações "tem de ponderar todos os interesses" do setor, "mas tem de tomar no fim do dia as decisões que sejam equilibradas que permitam que os investimentos sejam rentáveis", disse.

Queremos que as empresas de comunicações, quer as que estão hoje, quer as que venham poder estar amanhã, sejam rentáveis porque só se forem rentáveis é que qualquer empresário, qualquer acionista decide investir. Queremos que os investimentos em Portugal tenham retorno, queremos atrair investimentos, quer de investidores nacionais, quer de estrangeiros", afirmou o presidente da Anacom.

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