França: lei que proíbe Internet recusada

O Parlamento francês recusou esta quarta-feira o projecto de lei do Governo de Nicolas Sarkozy para defender os direitos de autor. A norma iria permitir a suspensão até um ano da ligação à internet pelos utilizadores reincidentes no download ilegal de conteúdos audiovisuais, avança o El País.

A maioria dos deputados da Assembleia votou, de mão no ar, contra o projecto, que já tinha sido aprovado pelo Senado. A ausência de muitos representantes e o facto de dois deputados do partido de Sarkozy terem votado contra em conjunto com a esquerda inclinou a balança: 15 votos a favor, 21 votos contra. O resultado foi recebido com aplausos por parte da esquerda.

O Executivo poderá pedir nova votação da lei em «algumas semanas», explicou Roger Karoutchi, secretário de Estado de Relações com o Parlamento. Quando rejeitado um texto legal que provem de um conjunto de comissão mista (como é o caso), o Governo pode decidir uma nova votação, sendo que o texto tem de voltar a passar pelo Senado e pela Assembleia.