O parlamento francês vai adoptar, esta quinta-feira, um projecto de lei do governo de Nicolas Sarkozy para defender os direitos de autor, que irá permitir a suspensão, até um ano, do serviço de Internet para os utilizadores que voltem a fazem downloads ilegais de conteúdos audiovisuais, refere o El País.
Os utilizadores da Internet que realizem downloads ilegais irão receber um email de aviso da Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Protecção de Direitos da Internet (HADOPI, em francês), organismo criado especificamente para aplicar a lei.
Se o utilizador continuar com as descargas ilegais, ao fim de seis meses receberá uma carta registada com um segundo aviso. Segundo o diário Le Parisien, a HADOPI conta com um pressuposto capaz de enviar 3000 cartas registadas e 10000 e-mails por dia e poderá sancionar, por dia, 1000 internautas.
Os partidos de esquerda, que consideram a norma ilegal, têm previsto enviar o texto da lei ao Tribunal Constitucional. Os socialistas crêem que só um juiz pode cortar o acesso do cidadão à Internet.
Empresas de telecomunicações e operadores também se mostraram contra a lei. No entanto, profissionais do mundo da cultura, cantores e cineastas apoiam a norma.
Lei proíbe Internet durante um ano
- Redação
- AP
- 9 abr 2009, 10:23
França aprova esta quinta-feira uma norma polémica contra a pirataria
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